Vozes Silenciadas: Comunidades em Perigo Lutam por Direitos na Hidrovia Araguaia-Tocantins!
Comunidades Tradicionais e a Hidrovia Araguaia-Tocantins: Uma Luta por Voz e Direito à Consulta
No início de abril de 2025, comunidades tradicionais da região do Pedral do Lourenção, no Pará, reuniram-se em um seminário para reivindicar seu direito de serem ouvidas em relação ao projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins. Essas comunidades, que incluem ribeirinhos, quilombolas e indígenas, expressaram preocupações sobre o impacto que essa obra pode ter em suas vidas e no meio ambiente.
Durante o evento, lideranças comunitárias destacaram que a identidade e a sobrevivência dessas comunidades estão intrinsecamente ligadas ao rio e à região afetada. A líder comunitária Eva Moraes enfatizou a importância de reconhecer a presença e os direitos dessas populações, conforme assegurado na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A consulta prévia, livre e informada é um direito fundamental que deve ser garantido em projetos que as afetam.
O Ministério Público Federal (MPF) apoiou essas demandas, enfatizando que a obra da hidrovia pode causar danos irreparáveis à atividade pesqueira, fundamental para a subsistência das comunidades. O procurador responsável destacou que novos estudos sobre os impactos gerados pela hidrovia são necessários antes que qualquer licença seja concedida. A falta de informações completas e precisas sobre os efeitos da obra impossibilita a liberação de autorizações funcionais para o projeto, conforme ressaltou o MPF.
O seminário, que ocorreu nas vilas Tauiry e Praialta, teve como propósito central destacar as preocupações das comunidades locais em relação ao empreendimento. Os participantes do evento concordaram que o projeto pode trazer mais consequências negativas que benefícios, especialmente para aqueles que dependem diretamente do rio.
Além disso, os organizadores do seminário, como o Instituto Zé Cláudio e Maria, destacaram a necessidade de que todas as vozes sejam consideradas durante o processo de licenciamento. Eles afirmaram que ainda há muitas questões a serem respondidas e estudos a serem conduzidos antes de qualquer licença ser expedida.
O sentimento de união entre as comunidades foi evidente durante o evento, com representantes expressando gratidão ao apoio recebido do MPF e de outros segmentos da sociedade. A realização desse seminário foi vista como um passo significativo na luta pelas vozes das comunidades, servindo como prova de sua existência e de sua necessidade de serem ouvidas.
A continuidade desse diálogo e a necessidade de atenção às demandas das comunidades tradicionais são fundamentais para garantir que seus direitos sejam respeitados, e que as decisões sobre projetos que afetam suas vidas sejam tomadas de maneira justa e transparente.
