Você Pode Ter Direito a Indenização da Chevrolet: Descubra se Você é um dos Felicitados!
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal a indenização para proprietários do Chevrolet Ônix, especificamente para aqueles que possuem modelos fabricados entre 2012 e 14 de janeiro de 2018. A proposta de reparação visa financiar compensações para as famílias de vítimas fatais em acidentes envolvendo impacto lateral com o veículo e para consumidores que sofreram danos físicos em situações semelhantes. Além disso, o MPF requer uma indenização por dano moral coletivo.
Esse pedido foi protocolado na Justiça recentemente e, caso seja aceito, as indenizações devem ser distribuídas da seguinte forma:
– R$ 100 mil para cada família de vítimas fatais de acidentes decorrentes de impacto lateral;
– R$ 50 mil para cada consumidor que puder comprovar ter sofrido danos físicos em acidentes de impacto lateral;
– O restante do montante, relacionado ao dano moral coletivo, será calculado com base no faturamento da fabricante com as vendas do Ônix. Se não houver confirmação dos danos individuais, esse montante será destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
O MPF também pede que a indenização corresponda a, pelo menos, 5% da receita bruta total gerada pela General Motors do Brasil (GMB) com a venda desses veículos desde seu lançamento. A alegação do MPF é que o Ônix não possui as devidas garantias de segurança em impactos laterais.
Além da indenização, o MPF solicitou um recall dos veículos para que as correções necessárias sejam realizadas, garantindo que os carros atendam às normas de segurança atuais. O Ministério Público também requer que a Justiça decida sobre o caso sem a necessidade de mais provas ou audiências.
Desde 2012, a General Motors do Brasil estaria comercializando um veículo inadequado para o uso, resultando em vários acidentes com consequências graves. Conforme relatório, de seu lançamento até outubro de 2018, mais de um milhão de unidades do Ônix foram vendidas, gerando uma receita significativa para a empresa.
A ação legal teve início em 2020, quando se descobriu que o Ônix não obteve boa classificação em um teste de segurança internacional. O teste realizado pelo Programa de Avaliação de Carros Novos para América Latina e Caribe, conhecido como Latin NCAP, atribuiu nota zero ao Ônix em relação à segurança em impactos laterais.
Embora as exigências legais de segurança veicular no Brasil tenham sido cumpridas, os resultados do teste indicaram que o veículo era, de fato, inseguro. O caso foi transferido para o Distrito Federal devido à sua relevância nacional, e a GMB não contestou a vulnerabilidade de segurança em impactos laterais dos veículos.
A empresa se limitou a afirmar que as produções destinadas ao Brasil estavam de acordo com as normas legais vigentes na época. Contudo, evidências apontam que os modelos fabricados para o mercado dos Estados Unidos recebiam proteção adicional nas laterais, algo que só foi implementado no Ônix fabricado no Brasil após a divulgação dos resultados negativos do teste.
As informações sobre a resposta da General Motors do Brasil ao pedido do MPF ainda não foram divulgadas, mas o espaço permanece aberto para qualquer manifestação da empresa sobre o assunto.
