Tribunal de Contas dá um basta a gigante das redes sociais por não respeitar leis da UE!

O Tribunal de Contas (TdC) anunciou que deixará de utilizar as redes sociais Facebook e X (anteriormente conhecido como Twitter) devido a recorrentes violações da legislação nacional e da União Europeia. Em um despacho oficial, a instituição destacou que essas plataformas têm se mostrado problemáticas em várias situações, resultando até mesmo em sanções por desrespeito a direitos fundamentais, especialmente em relação à proteção de dados e aos direitos dos consumidores.

O TdC criticou especificamente a plataforma X por ter interrompido a verificação de conteúdos, o que, segundo a instituição, contribuiu para a disseminação de discursos de ódio e desinformação. Da mesma forma, o Facebook foi acusado de ter encerrado práticas de verificação e moderação, permitindo a publicação de conteúdos discriminatórios e ignorando as exigências do Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia.

Devido a esses problemas, o TdC decidiu que não pode ser um veículo para plataformas que não respeitam as diretrizes legais da União Europeia, optando, portanto, por não utilizar essas redes sociais para interações com cidadãos e entidades. A comunicação do Tribunal passará a priorizar seu portal institucional.

Além do TdC, o Banco de Portugal também decidiu interromper a publicação de conteúdos na plataforma X, optando por criar uma conta na rede social BlueSky, que se apresenta como uma alternativa mais independente. A instituição anunciou que, dentro de uma nova estratégia para redes sociais, manterá sua conta no X apenas como um arquivo, mas não publicará mais conteúdos por lá.

Esse movimento não é exclusivo do Brasil; diversos veículos de comunicação, como o diário francês Le Monde e outros meios de comunicação na França e no exterior, também decidiram deixar de publicar conteúdos na plataforma X. Essa decisão é reflexo de uma crescente preocupação com a desinformação e com a segurança nas redes sociais, levando instituições e empresas a reavaliar suas estratégias de comunicação.

Diante do cenário atual, a busca por redes sociais que respeitem a legislação e que promovam um ambiente saudável para a troca de informações tem se intensificado. Com essa mudança, o TdC e o Banco de Portugal esperam garantir uma comunicação mais alinhada com os valores de transparência e respeito aos direitos dos cidadãos.

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