Revolução no STF: Entenda por que ‘vídeo gravado’ não é considerada sustentação oral!

Durante a abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destacou a importância vital da advocacia na proteção da Constituição, da Justiça e do Estado Democrático de Direito. Enfatizou, ainda, a relevância do direito à expressão para os advogados.

Em seu discurso, o presidente lembrou que os direitos fundamentais não são apenas concessões, mas sim conquistas que demandam proteção contínua, ressaltando o papel da sociedade na vigilância da democracia. Ele fez um apelo para que haja uma união em torno da soberania e do respeito às instituições republicanas, sublinhando que o Brasil é uma nação extensa e diversificada, que deve ser valorizada em sua totalidade.

Simonetti sustentou que a harmonia institucional e a defesa dos direitos fundamentais são indispensáveis para a robustez do sistema de Justiça. Relembrando a Constituição de 1988, destacou que a OAB tem se posicionado ativamente em favor do Estado Democrático de Direito, especialmente na defesa da legitimidade e segurança do voto, um tema de grande relevância nas últimas eleições.

Ademais, enfatizou a função da advocacia como um vínculo entre os cidadãos e a Justiça, citando que sempre haverá um advogado disposto a lutar pelos direitos violados e a enfrentar injustiças. A missão da OAB, segundo suas palavras, se estende além da defesa de interesses individuais, sendo essencial para a paz social e a construção de um diálogo eficaz entre o Estado e a sociedade.

Abordou a importância da segurança jurídica como fundamento para o desenvolvimento econômico e social, ressaltando que a OAB se empenhará para garantir a atuação da advocacia sem limitações, destacando a proteção das prerrogativas da categoria. Para ele, sem um exercício livre da advocacia, não há segurança jurídica, o que compromete o desenvolvimento e a estabilidade social.

Simonetti também refletiu sobre os avanços tecnológicos no sistema judiciário. Embora reconheça os benefícios da tecnologia na modernização e desburocratização, alertou que ela pode impactar direitos fundamentais, como o direito ao contraditório e ao devido processo legal. Mencionou a recente suspensão de uma resolução que impactava esses direitos, elogiando a disposição do presidente do STF em ouvir a advocacia sobre o assunto.

Ele concluiu seu discurso enfatizando a necessidade de união entre as instituições democráticas e reafirmou o compromisso da OAB com a defesa da democracia e da justiça social. Com um tom de otimismo, declarou que, com a boa vontade, é possível realizar avanços significativos para o país.

Essa conversa em torno do papel da advocacia na Justiça e democracia é essencial, sendo um convite à reflexão sobre a importância da participação coletiva na construção de um sistema mais justo e equitativo.