Revolução Digital: O Impacto da Tecnologia nos Direitos dos Trabalhadores no Brasil!
A automação tem se tornado cada vez mais presente em nosso cotidiano, especialmente em locais como supermercados, onde caixas automatizados substituem as tradicionais funções de atendentes. Esse fenômeno, conhecido como desemprego tecnológico, está afetando diversas profissões no Brasil e levantando questões importantes sobre como o Estado deve reagir a essas mudanças.
Um estudo recente aponta que aproximadamente 56,5% das ocupações formais no país podem ser impactadas pela automação. Essa transformação não se limita apenas ao setor industrial, mas se estende a áreas como comércio, transporte e funções administrativas. Por exemplo, entregadores estão sendo substituídos pelo uso de drones, cobradores de ônibus estão sendo gradualmente substituídos por catracas eletrônicas e porteiros estão perdendo seus postos para sistemas de portarias eletrônicas.
Essa transição tecnológica tem ocorrido de maneira rápida. Muitos trabalhadores não apenas perdem seus empregos, mas também suas funções, uma vez que a substituição por máquinas nem sempre vem acompanhada da criação de novas oportunidades de emprego. Isso levanta uma preocupação sobre a proteção dos trabalhadores afetados.
Embora a Constituição Federal mencione a proteção contra os efeitos da automação, ainda não existe uma legislação abrangente que trate dessa questão de forma específica. Existem ações pontuais, como a proibição, desde 2000, do uso de bombas de autoatendimento em postos de gasolina, com o objetivo de preservar empregos de frentistas. Além disso, algumas convenções coletivas estabelecem compensações para trabalhadores substituídos por automação, como é o caso de portarias eletrônicas.
Contudo, em muitos outros setores, a automação avança sem uma regulamentação que garanta recolocação ou medidas de transição para os funcionários impactados. Isso resulta em um cenário onde, apesar dos benefícios que a automação pode trazer, como aumento da produtividade e novos modelos de negócios, os desafios significativos, como o desemprego estrutural, precisam ser abordados.
Por isso, é fundamental que se busquem soluções que equilibrem a inovação tecnológica com a preservação dos direitos trabalhistas. É possível explorar maneiras de integrar o progresso tecnológico nas atividades laborais sem comprometer a segurança e os direitos dos trabalhadores. A requalificação profissional e a criação de novas oportunidades de trabalho são essenciais para enfrentar esses desafios e garantir um desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo.
O diálogo sobre automação e trabalho é necessário para que possamos construir um futuro onde a tecnologia beneficie a todos, sem deixar de lado a proteção e a valorização do trabalhador.
