Reformas em Debate: Ministra Assegura Proteção Total aos Direitos Adquiridos!
Na última terça-feira, a ministra do Trabalho garantiu que o Governo não fará mudanças que afetem “nenhum direito adquirido” relacionado às reformas, destacando que quaisquer alterações nas reformas antecipadas serão analisadas pela nova equipe de trabalho estabelecida para esse fim.
A ministra se manifestou sobre o assunto durante a VII Cimeira Portugal Cabo-Verde, realizada no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa. Ela criticou declarações recentes que sugeriam que o Governo estaria buscando cortar direitos relacionados às pensões. Segundo ela, tais afirmações são impróprias, já que um estudo que ainda não foi realizado não pode ser antecipado.
Ao ser questionada repetidamente sobre a possibilidade de restringir reformas antecipadas, a ministra reafirmou que não haverá cortes ou prejuízos para os direitos adquiridos dos pensionistas. Em resposta à insistência da imprensa sobre se essas restrições poderiam ser implementadas no futuro, ela mencionou que o que ocorrerá ainda será definido, dependendo das conclusões do grupo de trabalho.
A ministra enfatizou que os cidadãos devem estar tranquilos, pois não haverá alterações nos direitos adquiridos, desmentindo qualquer interpretação diferente que tenha surgido a partir das declarações feitas por outros.
Assim, ficou claro que o Governo trabalha para assegurar a proteção dos direitos já conquistados pelos pensionistas e que decisões sobre reformas futuras serão baseadas em estudos e análises cuidadosas.
