Reforma Tributária Surpreendente: A Alíquota Mais Alta do Mundo e o Que Você Precisa Saber!
O sistema tributário ideal deve garantir que as pessoas sejam tributadas de forma justa e equitativa, ou seja, que o impacto dos impostos na vida de cada um seja proporcional à sua capacidade de pagamento. Isso quer dizer que, enquanto um tributário pode pagar R$ 100, outro, que recebe um salário muito maior, pode pagar R$ 1.000, mantendo a justiça tributária.
Um exemplo comum ocorre quando pessoas de diferentes classes sociais compram o mesmo produto, como o feijão. Se o imposto sobre esse alimento não for isento na cesta básica, tanto o rico quanto o pobre pagam o mesmo imposto. No entanto, para o trabalhador que ganha um salário mínimo, a perda de um real tem um peso muito maior do que para alguém que recebe cinco salários mínimos, evidenciando a desigualdade do sistema atual.
No Brasil, o modelo tributário ainda enfrenta diversas problemáticas, uma vez que a ênfase está na tributação sobre o consumo, o que contribui para as desigualdades sociais presentes. O pobre, ao pagar o mesmo imposto que o rico em termos absolutos, acaba comprometendo uma parte significativamente maior de sua renda. Por exemplo, muitos cidadãos da classe média pagam as mesmas alíquotas do imposto de renda que a classe alta, o que não reflete a verdadeira capacidade econômica de cada grupo.
A proposta de reforma tributária em andamento tem o potencial de remediar essas disparidades. Algumas medidas já estão sendo consideradas, como isenções na cesta básica. No entanto, a criação de uma alíquota de 28% para o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) — que substitui cinco tributos — levanta questões preocupantes, pois pode sinalizar uma falta de comprometimento por parte do governo em lidar efetivamente com a tributação sobre a riqueza.
Se a reforma tributária focasse de maneira mais abrangente na distribuição da carga tributária, poderia resultar em alíquotas mais justas e proporcionais, promovendo um realinhamento nas prioridades de arrecadação. Embora a reforma busque simplificar a burocracia tributária, as soluções propostas até agora não parecem promissoras para alterar a essência do sistema vigente.
A abordagem atual sugere que a carga tributária se manterá em níveis semelhantes, o que diminui a possibilidade de reavaliação dos impostos sobre a riqueza. Essa situação limita a chance de o Brasil atingir um sistema tributário que favoreça maiores consumos com menos impostos, de acordo com a capacidade de contribuição de cada cidadão.
Portanto, para que o sistema tributário brasileiro se torne mais justo e eficiente, é essencial um debate aprofundado sobre a tributação da riqueza. A implementação de uma reforma abrangente que considere todos os tipos de tributos pode levar a um equilíbrio mais justo e a um incremento no bem-estar social.
