Reconhecimento e Perdão: Estado se Desculpa por Crimes da Ditadura e Aponta para o Direito à Verdade

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou de uma significativa cerimônia realizada em São Paulo, onde a União formalizou um pedido de desculpas pela negligência em relação à guarda e identificação dos remanescentes ósseos encontrados na Vala Clandestina de Perus. Essa vala, localizada no Cemitério Dom Bosco, abriga os restos de 1.049 corpos de pessoas não identificadas, incluindo crianças, que foram enterrados de forma ilegal durante a ditadura militar brasileira (1964-1985).

Durante o evento, Evaristo expressou que o Estado brasileiro reconhece sua responsabilidade e apresentou desculpas aos familiares dos desaparecidos políticos, além de reafirmar o compromisso com a busca da verdade e justiça. “Este é um momento triste, mas importante, pois a verdade precisa ser revelada. Isso é essencial para que a sociedade entenda a violência cometida em nome do Estado e para que possamos afirmar nosso compromisso com a democracia”, destacou a ministra.

O pedido de desculpas é resultado de uma ação pública promovida pelo Ministério Público Federal, e faz parte de um acordo que estabeleceu a continuidade dos esforços para identificar as ossadas e reconhecer as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura. Vale ressaltar que em 2019, a identificação das ossadas foi interrompida, mas o governo atual busca reverter essa situação.

Como parte das ações para reparar esses erros históricos, a ministra mencionou a retomada de iniciativas como a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a retificação das certidões de óbito de mais de 400 vítimas. Esse processo visa trazer à tona a verdade e promover a memória das pessoas que sofreram violências durante o regime militar.

Maria Cecília de Oliveira Adão, uma das membros dessa comissão, também comentou sobre a importância do pedido de desculpas. Ela ressaltou que reviver o passado traz sentimentos intensos, mas é fundamental para o reconhecimento e dignidade das vítimas. O evento foi marcado por manifestações em defesa de que os direitos à verdade e justiça sejam garantidos, especialmente em relação a episódios de violências políticas recentes.

Além do pedido de desculpas, a ministra Evaristo e os presentes também se manifestaram contrários à ideia de anistia para aqueles envolvidos em atos de vandalismo contra instituições democráticas, argumentando que revisitar e reconhecer os erros do passado é essencial para evitar a repetição de regimes autoritários.

A Vala Clandestina de Perus é representativa das atrocidades cometidas durante um período sombrio da história brasileira. Descoberta nos anos 1990 por um jornalista, a vala contém os restos de militantes que desapareceram durante a ditadura, e, até o momento, cinco corpos foram identificados. O trabalho de identificação continua a ser uma prioridade, refletindo um compromisso renovado com a verdade e a justiça no Brasil.