Por que o Direito Internacional Bloqueia os Planos de Trump para Gaza?
Em uma coletiva de imprensa em Washington, o presidente dos EUA, Donald Trump, fez declarações polêmicas sobre a Faixa de Gaza, sugerindo que os Estados Unidos deveriam “assumir o controle” da região e realocar os cerca de 2 milhões de palestinos que vivem ali para países vizinhos. Essa proposta não é nova; anteriormente, Trump já havia feito pedidos semelhantes ao Egito e à Jordânia, que foram prontamente rejeitados.
A sugestão de controle por parte dos Estados Unidos gerou questionamentos sobre sua legalidade, especialmente em relação ao direito internacional. Em resposta a perguntas sobre como os EUA poderiam tomar tal medida, Trump não apresentou uma justificativa clara, mencionando apenas que o acordo seria de “propriedade de longo prazo” e não descartando a possibilidade de usar tropas americanas.
De acordo com o direito internacional, a simples assunção de controle por um país sobre o território soberano de outro é ilegal. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a utilização da força para tomar território é proibida, conforme estabelecido pelas normas da Organização das Nações Unidas (ONU). Para que os EUA pudessem legalmente assumir a gestão de Gaza, seria necessário o consentimento da Palestina, já que a área é considerada um território ocupado.
Trump também sugeriu que a realocação dos palestinos poderia ser feita para sua segurança, mas essa abordagem também levanta questões sérias. A Convenção de Genebra proíbe a remoção forçada de populações de um território ocupado. Ou seja, qualquer tentativa de expulsar os palestinos de Gaza sem seu consentimento poderia ser considerada uma violação grave do direito internacional humanitário.
A transferência de populações deve ser consensual. Mesmo em situações de emergência, onde uma população pode ser temporariamente retirada por razões de segurança, o retorno deve ser garantido assim que a situação permitir. Assim, a ideia de um reassentamento forçado é incompatível com os direitos humanos e o princípio da autodeterminação dos povos.
Se a proposta de Trump avançar, poderia ser classificada como limpeza étnica, conforme a definição dada na década de 1990 em um relatório da ONU, que descreve essa prática como a remoção forçada de grupos étnicos de uma área específica para torná-la etnicamente homogênea.
Além disso, a retórica utilizada ao abordar esses temas pode desumanizar os povos envolvidos, o que é perigoso e pode levar a maiores violações dos direitos humanos. Comentários sobre a situação em Gaza, que insinuam que a responsabilidade pela violência recai sobre a população local, podem alimentar preconceitos e justificar ações violentas.
Por fim, se os EUA seguirem essa linha de ação, poderão enfrentar sanções internacionais e um clamor global contra a violação das normas fundamentais do direito internacional. A situação demanda uma análise cuidadosa e a consideração do impacto humano e legal de tais propostas.
