Polêmica em Campo: STJD Investiga Suposta Falha em Regra Crucial do Clássico Sport x Palmeiras!
Os erros da arbitragem durante a partida entre Sport e Palmeiras, realizada na 2ª rodada do Campeonato Brasileiro, serão avaliados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A Procuradoria do STJD solicitou a abertura de um inquérito desportivo para investigar se houve falhas na atuação dos árbitros.
Esses erros podem ser classificados em duas categorias: erros de fato e erros de direito. O tribunal apenas analisará os erros de direito, que ocorrem quando os árbitros ignoram alguma regra do jogo. Por outro lado, casos em que os árbitros cometem erros de interpretação da jogada, mesmo que sejam considerados absurdos, não serão objeto de análise pelo STJD, nem levarão à punição dos árbitros envolvidos.
O principal desafio desse inquérito será determinar a natureza do erro cometido: foi um erro de fato ou um erro de direito? A investigação é necessária quando não se tem certeza sobre a ocorrência de uma infração disciplinar. No caso específico, a Procuradoria busca apurar se houve descumprimento do artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que pune os membros da arbitragem que falham em observar as regras do jogo.
Neste contexto, a regra discutida é a Regra 12 do futebol, estabelecida pela IFAB (International Football Association Board), que define faltas e condutas inadequadas em campo. Essa regra detalha que faltas cometidas com contato físico descuidado, imprudente ou violento resultam em tiro livre direto. Além disso, infrações como toques de mão deliberados ou a falta de respeito ao adversário também configuram faltas puníveis. Quando essas infrações ocorrem dentro da área, um pênalti deve ser marcado.
Portanto, o inquérito busca responder se os árbitros, ao marcarem ou não o pênalti, erraram na interpretação da jogada. Caso se prove que a arbitragem considerou que uma falta realmente ocorreu, mesmo que este entendimento tenha sido equivocado, isso será classificado como erro de fato. No entanto, se se comprovar que os árbitros souberam que não houve falta, mas assim mesmo aplicaram a regra, isso configuraria um erro de direito, caracterizando uma infração.
Para elucidar essas questões, a Procuradoria solicitou o acesso a áudios e imagens da comunicação entre os árbitros, além de depor todos os integrantes da equipe que atuou na partida. Para que uma infração seja confirmada, é preciso demonstrar que os árbitros estavam cientes da inexistência de falta e decidiram marcar o pênalti assim mesmo.
Além das possíveis sanções judiciais, a CBF também pode decidir afastar o grupo de arbitragem, especialmente quando o desempenho dos árbitros compromete a credibilidade do jogo e afeta a experiência dos torcedores. Embora um erro não leve a punições formais, é importante que haja um compromisso contínuo com a melhoria da arbitragem no Brasil.
Em resumo, o inquérito do STJD sobre os erros na arbitragem do jogo entre Sport e Palmeiras enfrentará a dificuldade de diferenciar entre erros de fato e de direito. Essa análise minuciosa, que envolve a consideração de gravações e depoimentos, será crucial para determinar o respeito ou a ignorância das regras por parte da arbitragem, reforçando, assim, a integridade do esporte.
