Perspectivas Empolgantes: Comissão de Direito Marítimo de SP Define Metas Ambiciosas para 2025-2027!

Rodrigo Zanetti, recentemente nomeado vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro da OAB de São Paulo, compartilhou suas perspectivas sobre os desafios e objetivos da comissão para o triênio 2025-2027. Em uma conversa, ele detalhou a missão principal do grupo, que é capacitar advogados e defender os interesses da categoria em relação a órgãos públicos.

Entre os principais temas a serem abordados pela comissão estão a nova legislação portuária, licitações e o comércio exterior. Zanetti destacou a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça relacionada à Demurrage, um ponto que afeta diretamente o setor, além de mencionar a greve dos auditores fiscais, que tem implicações significativas no custo de operações no Brasil.

Outra área de foco será a supervisão de obras relevantes para a infraestrutura do transporte, como a ampliação da Rodovia dos Imigrantes e a construção de um túnel entre Santos e Guarujá. Zanetti enfatizou a importância de manter um diálogo ativo com as autoridades públicas para garantir que as necessidades do setor sejam atendidas.

Esses esforços visam não apenas oferecer suporte jurídico, mas também contribuir para melhorias significativas na logística e na operação dos portos brasileiros, que são essenciais para o comércio e a economia do país. A comissão se compromete a estar atenta às mudanças no cenário jurídico e às demandas do mercado, buscando sempre promover avanços e facilitar o trabalho dos profissionais da área.

Com um enfoque na capacitação e no acompanhamento de projetos de infraestrutura, a comissão liderada por Zanetti pretende ser um agente ativo nas transformações necessárias para fortalecer o direito marítimo e aduaneiro em São Paulo e em todo o Brasil.