
Vitória na Justiça: Casal de MS Conquista Prêmio de Mega-Sena de Bolão Não Registrado!
Um casal de Campo Grande, que participou de um bolão da Mega-Sena em 1999, conquistou na Justiça o direito de…
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio importante destinado a garantir a dignidade e a subsistência de pessoas…
Nesta terça-feira, 7 de janeiro, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sediou uma reunião para preparar a visita das…
A Resolução 2.378 do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece a proibição do procedimento de assistolia fetal em fetos com…
Penhora de Direitos Aquisitivos em Imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida A recente decisão da 3ª Turma do Superior…