
Desvendando o Movimento Anti-ESG nos EUA: O Que Isso Significa para o Futuro do Direito?
A recente vitória de Donald Trump nas eleições de 2024 provocou preocupações no movimento ESG (ambiental, social e governança) nos…
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Um casal de Campo Grande, que participou de um bolão da Mega-Sena em 1999, conquistou na Justiça o direito de…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio importante destinado a garantir a dignidade e a subsistência de pessoas…
Nesta terça-feira, 7 de janeiro, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sediou uma reunião para preparar a visita das…
A Resolução 2.378 do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece a proibição do procedimento de assistolia fetal em fetos com…
Penhora de Direitos Aquisitivos em Imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida A recente decisão da 3ª Turma do Superior…