
Descubra as Tendências do Direito do Desporto em 2024: Prepare-se para o Futuro!
O mundo do direito do desporto passou por diversas mudanças significativas em 2024, refletindo um crescente compromisso com a igualdade…
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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício que visa proteger o trabalhador formal no Brasil….
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está prestes a mudar de turmas dentro do tribunal. A…
Garantias do Consumo e Superendividamento A Lei nº 14.181/2021 trouxe uma importante mudança ao Código de Defesa do Consumidor (CDC),…
A busca por benefícios sociais é uma realidade para muitos trabalhadores brasileiros, e uma das principais dúvidas que surgem, especialmente…
Estão abertas as inscrições para o concurso público do Ministério Público da União (MPU), com uma oferta de 152 vagas….
A Comarca de Bonito está com inscrições abertas até o dia 31 de janeiro para um processo seletivo destinado a…
Opinião sobre Honorários Sucumbenciais na Advocacia Pública A discussão sobre os honorários sucumbenciais, particularmente no contexto da advocacia pública no…
Os estudantes de Direito que estão em busca de uma oportunidade de estágio têm a chance de se inscrever no…
No início de 2025, é interessante refletir sobre algumas decisões recentes dos Tribunais Superiores do Brasil que impactaram a economia…