
Garanta Seu Futuro: Estágios Imperdíveis no Ministério Público para Estudantes de Ensino Médio e Direito em Medianeira!
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Medianeira está com inscrições abertas para um processo seletivo de estágio, destinado…
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Impenhorabilidade do Veículo Utilizado na Profissão De acordo com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o carro que…
Recentemente, foi movida a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1183, que questiona a criação de procedimentos de…
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Dados recentes indicam que aproximadamente 3% da população brasileira apresenta sintomas de fibromialgia, uma condição que afeta principalmente as mulheres,…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou um pedido de habeas corpus feito por um…
A partir de 8 de abril de 2025, servidores aposentados que têm vínculo com o Estado de Minas Gerais poderão…