
Autonomia Desportiva: Superando Desafios e Construindo um Futuro Independente para Entidades Esportivas
A advogada-geral da União Europeia recentemente defendeu que as decisões do Tribunal Arbitral do Esporte (CAS) deveriam ser passíveis de…
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Um morador de Londrina, no norte do Paraná, obteve permissão para cultivar Cannabis sativa em casa com fins medicinais, além…
A 13ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indeferiu o recurso de um médico que solicitava o…
Em dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a importância do direito de defesa e da integridade…
A ampliação da jurisdição internacional, especialmente a exercida por tribunais como a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2025, um projeto de…
Na última quinta-feira, o Partido Socialista (PS) questionou o Governo sobre o atraso na regulamentação do direito ao esquecimento, uma…
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Desde o último domingo, o Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, tem enfrentado problemas na rede elétrica, o que…
Edson Alfredo Martins Smaniotto, desembargador aposentado e respeitado por sua ética e senso de justiça, faleceu na última sexta-feira. Nascido…