
Reformas em Debate: Ministra Assegura Proteção Total aos Direitos Adquiridos!
Na última terça-feira, a ministra do Trabalho garantiu que o Governo não fará mudanças que afetem “nenhum direito adquirido” relacionado…
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Cerca de 30% dos veículos no Brasil, o que equivale a aproximadamente 20,1 milhões de carros e caminhonetes, estão segurados…
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) está com as inscrições abertas para uma seleção pública destinada à formação…
O Direito à Greve está assegurado na Constituição, especificamente no artigo 57, que estipula que os trabalhadores têm a liberdade…
A Polícia Federal (PF) está prestes a receber a autorização para um novo concurso que visa reforçar seu efetivo. De…
Opinião sobre Assistência Qualificada à Vítima de Violência Doméstica A assistência qualificada às vítimas de violência, especialmente mulheres que enfrentam…
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) está oferecendo uma oportunidade de estágio voltada para estudantes de direito. A vaga…
A ex-participante do reality show “Big Brother Brasil 5”, Aline Cristina da Silva, obteve uma importante vitória na Justiça ao…
Nos próximos episódios da novela “Garota do Momento”, Beatriz se vê em meio a uma encruzilhada. Após a quebra de…
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo estadual crucial para a arrecadação de recursos que…