Justiça Surpreende: Condenação por Estupro é Revogada e Acusação é Desclassificada!
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou uma decisão polêmica ao revogar a…
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Desvendando o Direito Ambiental: Casos Notáveis que Transformaram o TJRJ!
A proteção ambiental é um tema de grande relevância, que envolve a preservação dos ecossistemas, o uso sustentável dos recursos…
Uma Nova Era: Brasil Conquista o Direito à Geoinformação!
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao exigir que todos os entes federativos do Brasil utilizem obrigatoriamente…
Descubra Como a EC 132 Revolucionou a Interpretação do Direito Tributário!
O ano de 2024 trouxe uma nova edição de um dos livros fundamentais da literatura tributária brasileira, “Normas de Interpretação…
Concurso MP RJ: Últimas Etapas Concluídas para o Novo Edital que Você Não Pode Perder!
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro está se preparando para um novo concurso público voltado para a…
Estágio em Direito: Oportunidade Imperdível para Candidatos Aprovados no Maranhão!
Convocação para Estágio em Direito na Procuradoria da República no Maranhão A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) anunciou a…
Novo Salário Mínimo Sobe para R$ 2.099: Descubra Se Você Tem Direito ao Aumento!
Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um aumento de 5,25% no salário mínimo…
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O PIS/Pasep é um benefício trabalhista a que têm direito milhões de trabalhadores formais no Brasil, que se traduz anualmente…
Azul e Gol Juntas: O Que Essa Fusão Significa para Você e o Risco de um Cartel!
Recentemente, as companhias aéreas Azul e Gol assinaram um memorando de entendimento que pode levar a uma fusão entre elas….