Golpe Frustrado: O Papel do Juiz Natural e a Competência do STF em Jogo!
A recente denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros altos oficiais e políticos gerou…
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Novo Doutor em Direito: Pesquisa Inovadora Revoluciona o Cenário Jurídico!
Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, assessor jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, apresentou sua tese de…
Comprou Online? Lojas de Roraima Agora São Obrigadas a Informar Seu Direito de Devolução!
A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou um novo projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de as lojas informarem aos…
Judicialização Sem Lide: A Revolução do Tema nº 1.373 do Supremo!
Em 21 de fevereiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no Tema nº 1.373, que o ajuizamento de…
Decisão Surpreendente: Justiça Anula Julgamento Por Falta de Notificação a Advogado!
A falta de intimação do advogado para a sustentação oral em julgamentos de habeas corpus pode gerar a nulidade do…
Desvendando o Futuro do Agravo Interno no Direito do Trabalho: O Que Você Precisa Saber!
O Novo Agravo Interno na Justiça do Trabalho: Um Olhar sobre a Efetividade Processual Nos últimos anos, o sistema judiciário…
Diálogo Vital: Brasil e China Unem Forças em Congresso de Justiça!
Na próxima terça-feira, 11 de março de 2025, acontecerá a conferência de abertura do 1º Congresso Brasil-China de Direito, focado…
Descubra as Novas Resoluções que Podem Transformar o Processo Penal!
Opinião sobre Sustentação Oral no Processo Penal O processo penal brasileiro está passando por transformações significativas, especialmente com as inovações…
Decisão do STF Revoluciona O Destino dos Honorários!
No dia 28 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento virtual do Tema 1.255, que aborda…
Concurso Imperdível: Aproveite 4 Editais com Quase MIL Vagas à Sua Espera!
Se você está em busca de uma carreira sólida e com boas oportunidades de avanço, os concursos para a área…