
Silêncio Sob Protesto: O Direito de Não Se Pronunciar
O colapso da União Soviética em 1991 foi inicialmente interpretado como o fim dos regimes autocráticos, dando lugar a um…
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No último fim de semana, Gabriela Schwaikart Heinen e seus familiares celebraram a sua diplomação em Direito pela Universidade de…
A saúde é um direito fundamental e proporcionar uma alimentação adequada para pacientes hospitalizados deve ser uma prioridade. Com a…
O Edital da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi divulgado e oferece 147 vagas para o cargo de Oficial….
O Juizado Especial Cível (JEC) de Cachoeira do Sul está com inscrições abertas para um processo seletivo de estágio voltado…
No mês em que se destaca a conscientização sobre a saúde, o Ementário Temático de agosto aborda importantes casos referentes…
A Desconsideração da Personalidade Jurídica: Um Instrumento Necessário em Risco Nos últimos anos, a desconsideração da personalidade jurídica tem ganhado…
O escritório de advocacia anunciou a incorporação de dois novos sócios, que trazem um fortalecimento significativo para a equipe e…
Uma preocupação comum entre os cidadãos é a possibilidade de receber indenização por danos morais devido a atrasos no atendimento…
No início de 2025, o presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, Yure Ramon, tomou uma decisão significativa ao autorizar…