
Por que a integração entre ESG e Direito Tributário é crucial para o futuro econômico: Descubra os impactos da Lei 15.103/2025!
A Lei nº 15.103, sancionada em 22 de janeiro de 2025, criou o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)….
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Diálogos Constitucionais: Convergência entre STF e TST na Aplicação da Lei Nos últimos anos, tem sido comum encontrar divergências de…
O recente acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) pode impactar as multas de 225 milhões de euros aplicadas…
Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros com ascendência italiana enfrentam desafios na busca pela cidadania italianas, que permite preservar…
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) anunciou a abertura das inscrições para um processo seletivo destinado a estudantes de…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados (Cespo) aprovou em dezembro do ano passado uma proposta que proíbe atletas…
Concurso TJ SP para Analista: Inscrições Abertas! Atenção, concurseiros! As inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado…
A isenção total do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um direito que pode ser solicitado por…
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) está com inscrições abertas para um estágio de pós-graduação na área de Direito….
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) está com inscrições abertas para um processo seletivo de estágio destinado a alunos…