Convocação para Estágio em Direito na Procuradoria da República no Maranhão A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) anunciou a…
No plenário virtual, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que diversas normas que isentavam o pagamento…
Um clube de futebol de Sergipe decidiu acionar a Justiça Federal para buscar sua exclusão das listas de casas de…
O Esporte e a Lei: 1ª Jornada de Direito Desportivo O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal…
Em junho de 2024, o Governador sancionou a Lei 10.579/2024, que estabelece o programa “IPVA em Dia”. Essa iniciativa tem…
Recentemente, uma curiosa situação jurídica envolvendo a famosa série “Chaves” chamou a atenção no Paraná. Em uma tentativa de remover…
A Justiça Federal do Distrito Federal reconheceu o direito de um juiz federal ao recebimento de ajuda de custo para…
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou que, conforme as regras internas, o partido…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente recusou um pedido de desistência de recurso formulado por uma das partes em…
O Eataly, famoso complexo gastronômico italiano, enfrenta uma nova realidade no Brasil: após perder uma disputa judicial, a marca não…
