Casamento Entre Pessoas do Mesmo Sexo: Um Progresso Irreversível que Merece Celebrar!
Em 2013, o Brasil deu um passo significativo na promoção dos direitos civis e da igualdade de gênero ao legalizar…
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Grande Oportunidade: Candidato Aprovado em Estágio de Direito é Convocado pela Procuradoria da República no Maranhão!
Convocação para Estágio em Direito na Procuradoria da República no Maranhão A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) anunciou a…
Trabalhador com Justiça Gratuita: A Surpreendente Verdade sobre Taxas de Sucumbência!
No plenário virtual, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que diversas normas que isentavam o pagamento…
Clube Sergipano Lutará na Justiça para Banir Casas de Apostas: Entenda o Motivo!
Um clube de futebol de Sergipe decidiu acionar a Justiça Federal para buscar sua exclusão das listas de casas de…
Participe da Revolução no Direito Desportivo: Envie Sua Proposta Agora!
O Esporte e a Lei: 1ª Jornada de Direito Desportivo O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal…
Descubra Por Que Estar com o IPVA em Dia É Seu Direito!
Em junho de 2024, o Governador sancionou a Lei 10.579/2024, que estabelece o programa “IPVA em Dia”. Essa iniciativa tem…
Decisão Surpreendente: Justiça se Inspira em Clássico e Ordena Correções Inesperadas!
Recentemente, uma curiosa situação jurídica envolvendo a famosa série “Chaves” chamou a atenção no Paraná. Em uma tentativa de remover…
Vitória na Justiça: Novo Julgamento Garante Ajuda de Custo Sem Prazo!
A Justiça Federal do Distrito Federal reconheceu o direito de um juiz federal ao recebimento de ajuda de custo para…
Desafios no Regimento: ‘Defenderei Meus Direitos até o Fim!’
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou que, conforme as regras internas, o partido…
Decisão Controverso do STJ Gera Insegurança Jurídica: Recusa à Desistência de Recurso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente recusou um pedido de desistência de recurso formulado por uma das partes em…