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No dia 21 de fevereiro, a pós-graduação lato sensu da FGV Direito Rio promove uma aula aberta com o tema…
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A Editora Juspodivm lançou recentemente o livro “Direito e Regulação das Apostas no Brasil”, escrito por Luiz César Martins Loques….
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria, no último dia 14 de fevereiro, para reconhecer a demora do Congresso…
Pagar menos pela passagem aérea é um desejo comum entre os brasileiros. Uma informação importante que muitos desconhecem é que…
Pela primeira vez na história da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), um aluno foi expulso devido…
Recentemente, a Justiça do Paraná rejeitou um pedido de tutela antecipada que foi fundamentado em uma referência inusitada a um…
Uma lei em vigor na Dinamarca, que autoriza o governo a despejar moradores ou até mesmo demolir apartamentos em áreas…
Um aluno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) foi expulso por importunação sexual, perseguição, violência de…
No ano passado, um incidente entre alunas em uma escola gerou polêmica nas redes sociais. Conforme relatos, a situação se…
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser uma oportunidade valiosa para muitos cidadãos. O IPTU é…