Década de Polêmica: Decisão Impactante Sobre o Ex-Deputado Daniel Silveira!
Na última sexta-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou a análise do pedido de…
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Empoderando Meninas e Mulheres: A Luta pelo Direito à Educação!
A história da educação feminina no Brasil é marcada por conquistas significativas, mas também por um passado de exclusão. Durante…
Vitória no STF: Aposentados Ganham Novo Auxílio Suplementar!
O auxílio suplementar por acidente de trabalho pode ser acumulado com a aposentadoria por invalidez, mas apenas para aqueles que…
Descubra como a Inteligência Artificial pode revolucionar a Prova Testemunhal: Participe da Aula Aberta Imperdível!
No dia 21 de fevereiro, a pós-graduação lato sensu da FGV Direito Rio promove uma aula aberta com o tema…
Descubra as Novas Regras das Apostas no Brasil: Lançamento Imperdível!
A Editora Juspodivm lançou recentemente o livro “Direito e Regulação das Apostas no Brasil”, escrito por Luiz César Martins Loques….
STF Avança na Regulamentação de Direitos dos Trabalhadores em Gestão: O Que Você Precisa Saber!
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria, no último dia 14 de fevereiro, para reconhecer a demora do Congresso…
Desconto de 80% em Passagens: A Nova Lei que Beneficia Acompanhantes de Pessoas com Deficiências!
Pagar menos pela passagem aérea é um desejo comum entre os brasileiros. Uma informação importante que muitos desconhecem é que…
Escândalo na Faculdade de Direito: Aluno Expulso por Denúncias de Abuso e Mensagem Nazista!
Pela primeira vez na história da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), um aluno foi expulso devido…
Decisão Surpreendente! Juiz Rejeita Pedido Baseado em Cena Icônica de ‘Vila do Chaves’
Recentemente, a Justiça do Paraná rejeitou um pedido de tutela antecipada que foi fundamentado em uma referência inusitada a um…
Lei Controversial da Dinamarca: Discriminação à Vista? Exploração dos Direitos da UE!
Uma lei em vigor na Dinamarca, que autoriza o governo a despejar moradores ou até mesmo demolir apartamentos em áreas…