Decisão Surpreendente: ITCMD sobre Distribuição de Lucros Continua a Ser Cobrado!
A distribuição desproporcional de lucros em uma sociedade limitada pode ser considerada tributável pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e…
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Surpreendente Decisão: Presos agora podem receber visitas de quem cumpre regime aberto!
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os presos têm o direito de receber visitas de…
Imperdível: Oportunidade de Estágio para Pós-Graduados em Direito!
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) anunciou a abertura de inscrições para um concurso que visa a seleção de…
Conquiste sua Carreira: Inscrições Abertas para Concurso de Professores de Direito!
A Universidade Estadual de Goiás (UEG) anunciou a abertura de um concurso para preenchimento de 36 vagas para docentes na…
Descubra o Limite Entre Justiça e Ignorância: Um Olhar Provocador
O papel do jornalista sempre me pareceu fascinante, especialmente ao assistir a filmes sobre tribunais. Lembro-me das cenas em que…
Revolução na Música: Novo Ato Legal Permite Cópia de Partituras!
O parlamento aprovou recentemente três propostas que visam modificar o direito autoral, com o objetivo de facilitar o acesso a…
Descubra os Benefícios e Funções Cruciais da OAB Paraná!
No dia 15 de fevereiro, a OAB Paraná celebra 93 anos de história, marcados por contribuições significativas para a advocacia…
Descubra a Oportunidade Imperdível: Estágio em Direito Aberto na Comarca de!
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estudantes do curso de Direito na comarca de Angélica. Os interessados…
Desvendando a Interseção entre Garantismo Penal e Gênero: O Impacto do Decisionismo na Justiça
Quando a Imparcialidade se Torna um Problema O debate atual sobre a imparcialidade judicial tem se intensificado, especialmente com a…
Descubra as Funções Surpreendentes do Cargo de Analista e Prepare-se para o Concurso dos Seus Sonhos!
Se você está interessado em participar do concurso da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), é importante conhecer as atribuições do…