Desconectar para Conectar: O Novo Direito ao Descanso no Trabalho!
O trabalho remoto e híbrido tornou-se uma realidade cotidiana em todo o mundo. Ferramentas como smartphones, aplicativos de mensagens e…
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Não Perca o Prazo: Descubra Como Garantir Seu Direito de Resolução!
O objetivo deste artigo é analisar a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada ao Recurso Especial nº…
Imunidades em Importações: O Que Você Precisa Saber para Proteger Seus Direitos!
Território Aduaneiro: A Imunidade Tributária nas Importações Indiretas A questão da aplicação de imunidades e benefícios fiscais em operações de…
Não Perca! Terceira Lista de Selecionados para o Concurso de Formação Sai Amanhã!
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta terça-feira (18), a terceira e última convocação…
Imperdível: Estágios em Salvador com Bolsa de até R$ 1,1 mil!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador está oferecendo uma excelente oportunidade para estudantes que buscam experiências práticas…
Desvendando a Anistia: Novas Perspectivas sobre Crimes Permanentes!
A recente decisão do ministro Flávio Dino no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.501.674/PA levantou um debate importante sobre a…
Descubra Tudo sobre o Direito de Usufruto: Benefícios e Curiosidades!
O usufruto é uma forma de titularidade de bens que permite a uma pessoa usar e desfrutar de um bem…
Concurso Imperdível: Novas Vagas com Salário de até R$ 9.104 Mensais!
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE RO) lançou o edital nº 01/2025 para seu concurso, organizado pela FGV…
Estágio em Direito com Bolsa Atrativa de R$ 2.060: Inscreva-se Já!
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal anunciou a abertura de um edital para selecionar um estagiário de pós-graduação…
STF Leva Debate sobre Isenção de Honorários em Ação contra a União para Plenário Presencial!
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um importante debate sobre a constitucionalidade da dispensa do pagamento de…