Imunidades em Importações: O Que Você Precisa Saber para Proteger Seus Direitos!
Território Aduaneiro: A Imunidade Tributária nas Importações Indiretas A questão da aplicação de imunidades e benefícios fiscais em operações de…
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Não Perca! Terceira Lista de Selecionados para o Concurso de Formação Sai Amanhã!
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta terça-feira (18), a terceira e última convocação…
Imperdível: Estágios em Salvador com Bolsa de até R$ 1,1 mil!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador está oferecendo uma excelente oportunidade para estudantes que buscam experiências práticas…
Desvendando a Anistia: Novas Perspectivas sobre Crimes Permanentes!
A recente decisão do ministro Flávio Dino no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.501.674/PA levantou um debate importante sobre a…
Descubra Tudo sobre o Direito de Usufruto: Benefícios e Curiosidades!
O usufruto é uma forma de titularidade de bens que permite a uma pessoa usar e desfrutar de um bem…
Concurso Imperdível: Novas Vagas com Salário de até R$ 9.104 Mensais!
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE RO) lançou o edital nº 01/2025 para seu concurso, organizado pela FGV…
Estágio em Direito com Bolsa Atrativa de R$ 2.060: Inscreva-se Já!
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal anunciou a abertura de um edital para selecionar um estagiário de pós-graduação…
STF Leva Debate sobre Isenção de Honorários em Ação contra a União para Plenário Presencial!
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um importante debate sobre a constitucionalidade da dispensa do pagamento de…
Desvendando o Futuro: Como a Inteligência Artificial Está Transformando o Direito!
O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) promoverá um encontro sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no direito, nesta…
Desvendando o Direito Societário: Segredos da Recuperação Judicial para Empresas em Crise!
O livro intitulado “Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ” é uma obra colaborativa que reúne contribuições…