
Imunidades em Importações: O Que Você Precisa Saber para Proteger Seus Direitos!
Território Aduaneiro: A Imunidade Tributária nas Importações Indiretas A questão da aplicação de imunidades e benefícios fiscais em operações de…
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta terça-feira (18), a terceira e última convocação…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador está oferecendo uma excelente oportunidade para estudantes que buscam experiências práticas…
A recente decisão do ministro Flávio Dino no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.501.674/PA levantou um debate importante sobre a…
O usufruto é uma forma de titularidade de bens que permite a uma pessoa usar e desfrutar de um bem…
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE RO) lançou o edital nº 01/2025 para seu concurso, organizado pela FGV…
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal anunciou a abertura de um edital para selecionar um estagiário de pós-graduação…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um importante debate sobre a constitucionalidade da dispensa do pagamento de…
O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) promoverá um encontro sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no direito, nesta…
O livro intitulado “Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ” é uma obra colaborativa que reúne contribuições…