Descubra como a PEC das Praias pode transformar o conceito de Coisa Pública!
A Prefeitura de Cabo Frio traz à tona uma discussão importante sobre a diferença entre a “coisa pública” e a…
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Descubra como a Reforma Tributária vai mudar a forma como você paga o IVA!
O novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil pode se tornar um dos mais altos do mundo, com estimativas…
Despedida de um Ícone: O Legado do Renomado Jurista Alemão que Partiu aos 93 Anos
O jurista alemão Claus Roxin, conhecido por suas contribuições fundamentais ao Direito Penal, faleceu aos 93 anos, deixando um legado…
Descubra por que a sub-rogação da seguradora não garante vantagens no processo!
Sem Benesses para Seguradoras Quando uma seguradora indeniza um sinistro, ela não assume as prerrogativas processuais que a lei assegura…
Perda Impactante: Reconhecido Jurista Alemão Deixa Legado Inesquecível Aos 93 Anos!
Luto na Comunidade Jurídica: Falecimento de Claus Roxin Faleceu na última quinta-feira, dia 20 de fevereiro, o renomado jurista alemão…
Liberdade à Prova: Como Contornar Decisões Judiciais Sem Consequências!
Entre os planos destacados nas anotações do General Augusto Heleno, havia a proposta de solicitar à Advocacia-Geral da União (AGU)…
Descubra Como a Lei Geral de Proteção de Dados Pode Transformar Seus Direitos!
Na última segunda-feira, dia 17, foi exibido mais um episódio do programa “O Direito ao Alcance de Todos” pela TV…
Mobilização em Defesa do Banco Central: Protesto Contra sua Transformação em Instituição Privada Amanhã!
Nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, às 14h, será realizado um ato público em frente ao Anexo II do Senado Federal,…
Descubra até onde você iria para conquistar a beleza dos seus sonhos!
Se você já é cadastrado no sistema de Minas Gerais, basta inserir seu e-mail ou matrícula e a senha para…
Novo Concurso em Foco: Comissões Formadas e Novidades à Vista!
No dia 20 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado uma portaria que cria as comissões responsáveis pelo…