
Multas Sob Suspeita: Autoridades Podem Faturar com Comissões?
Em Portugal, a prática de atribuir comissões a agentes que aplicam multas tem gerado debates e reflexões. Embora essa abordagem…
Em Portugal, a prática de atribuir comissões a agentes que aplicam multas tem gerado debates e reflexões. Embora essa abordagem…
Os candidatos que se inscreveram para o concurso da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE) farão as provas objetivas…
No próximo domingo, dia 23, os candidatos ao estágio de pós-graduação em Direito da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) farão…
Gustavo Lopes é um profissional destacado na área do Direito Desportivo. Com uma sólida formação acadêmica, ele é professor, consultor…
O ITBI: Entenda o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis O ITBI, ou Imposto sobre a Transmissão de Bens…
Direito dos Herdeiros A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o espólio de um trabalhador que…
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal anunciou que, a partir de 26 de fevereiro, ficará suspenso o acesso…
Na terça-feira, dia 18, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o cenário do lançamento do livro…
A modernização de processos, impulsionada pelo avanço da tecnologia, trouxe à tona um desafio na gestão de licitações e contratos…
Ministério Público Federal denuncia 34 pessoas por ameaças ao Estado Democrático de Direito No dia 18 de fevereiro de 2025,…