Confira a Lista de Inscrições Aprovadas e Reprovadas para o Estágio em Direito da PGE-GO!
A Comissão de Seleção do 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)…
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Novo Núcleo de Atendimento do Programa Direito Delas Revoluciona Apoio às Mulheres em São Sebastião!
O Governo do Distrito Federal (GDF) reafirma seu compromisso com as vítimas de violência doméstica e familiar ao inaugurar um…
ONU Lança Alerta: Alimentação é um Direito Humano, Não um Produto!
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, proferiu um discurso na 52ª Sessão do Comitê…
Multas Sob Suspeita: Autoridades Podem Faturar com Comissões?
Em Portugal, a prática de atribuir comissões a agentes que aplicam multas tem gerado debates e reflexões. Embora essa abordagem…
Prepare-se: Concurso da PM/SE Tem Provas Neste Domingo, 23!
Os candidatos que se inscreveram para o concurso da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE) farão as provas objetivas…
Não Perca! Prova de Estágio na Defensoria Pública Acontece Neste Domingo (23)
No próximo domingo, dia 23, os candidatos ao estágio de pós-graduação em Direito da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) farão…
Desvendando a Complexidade das SAFs: O Que Você Precisa Saber Sobre o Direito de Preferência na Venda de Controle!
Gustavo Lopes é um profissional destacado na área do Direito Desportivo. Com uma sólida formação acadêmica, ele é professor, consultor…
Você pode ter direito a dinheiro de volta! Descubra se comprou imóvel nos últimos 5 anos!
O ITBI: Entenda o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis O ITBI, ou Imposto sobre a Transmissão de Bens…
Justiça em Brumadinho: Espólio Pode Reclamar Indenização em Nome da Vítima!
Direito dos Herdeiros A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o espólio de um trabalhador que…
Fim da Videoconferência: Faccionados São Impedidos de Receber Atendimento no DF!
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal anunciou que, a partir de 26 de fevereiro, ficará suspenso o acesso…