Novo Debates sobre o Direito de Troca de Produtos com Defeito: O que Você Precisa Saber!
O Projeto de Lei 4.175/18, que estabelece que fornecedores de bens de consumo duráveis devem entregar um novo produto ao…
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Garanta Sua Vaga: Inscrições Abertas para o Impactante Curso de Formação de Juristas Populares 2025!
A Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves anunciou a abertura de inscrições para o Curso de Formação…
Justiça garante a homem a chance de mudar CPF após sofrer com fraudes sucessivas!
A Justiça Federal autorizou a mudança do número do CPF de um morador de Uberaba, após ele enfrentar vários problemas…
Erro de Direito Pode Anular Partida: Especialistas Revelam o Que Aconteceu!
A discussão atual sobre a anulação de uma partida esportiva gira em torno da aplicação das regras do VAR (árbitro…
Decisões Impactantes: O Que o Julgamento do REsp 2.072.206/SP e o Tema 1.210 do STJ Significam para Você!
O julgamento do recurso especial 2.072.206/SP do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) levanta…
Primeiro Dia na Facul de Direito: Desafios Inesperados e a Rotina Surpreendente de um Novato!
Davi Brito, o vencedor do Big Brother Brasil 24, iniciou sua trajetória acadêmica no curso de Direito em uma instituição…
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A preocupação com a perda de maquinário agrícola por parte dos produtores rurais tem crescido, especialmente em tempos de instabilidade…
Descubra Como Garantir Seu Pagamento em DOBRO Após o Expedição de 18/04!
A sexta-feira da Semana Santa, comemorada em 18 de abril deste ano, é um feriado nacional no Brasil e, nesse…
Concurso Público nº 001/2022: Confira o Edital de Nomeação e Convocação dos Aprovados!
A Prefeitura Municipal de São José do Norte anunciou a publicação do Edital n.º 018/2025, que convoca candidatos aprovados no…
Escândalo em Florianópolis: Estagiária de Direito é Detida em Caso Surpreendente!
Uma estagiária de 23 anos, atualmente cursando o 8º período de Direito, foi presa na manhã de terça-feira (25) no…