Conheça as Oportunidades de Estágio na Defensoria Pública do Piauí!
A Defensoria Pública do Estado do Piauí anunciou, nesta quarta-feira (26), o resultado preliminar da seleção simplificada para estágio nas…
Read More
Descubra o Garantismo: Um Sábado à Tarde de Insights Transformadores!
Senso Incomum: Uma Reflexão sobre Garantismo e Ferrajoli Recentemente, participei de uma conversa online sobre garantismo e a obra de…
Revelações Impactantes: Como o STF Mudou do Passado para o Presente!
Reflexões sobre o Papel do Supremo Tribunal Federal O autor, formado em direito em 1958, tem uma longa trajetória de…
Descubra Agora os Resultados Preliminares do Concurso: Sua Chance de Brilhar!
Nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, foi divulgado o resultado preliminar da prova objetiva do concurso para o Tribunal de Justiça…
Grande Oportunidade: Estágio em Direito na Procuradoria da República no Maranhão para Candidatos Aprovados!
Convocação para Estágio em Direito na Procuradoria da República no Maranhão A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) anunciou a…
Decisão Crucial: STJ irá Estabelecer Novos Critérios para Honorários em Demandas ao SUS!
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a estabelecer uma tese importante sobre a forma de…
Revolução nas Leis: Como a Mutação Constitucional Está Mudando o Jogo!
A Constituição é um documento dinâmico, capaz de se adaptar às transformações sociais ao longo do tempo. Segundo a teoria…
Segredos da Colaboração Premiada: Protegendo seu Direito de Defesa na Fase Pré-Processual
A questão da colaboração premiada continua em evidência no cenário jurídico brasileiro, trazendo à tona o importante debate sobre o…
Justiça Federal garante pensão especial para órfãos de vítimas de feminicídio!
Em uma recente decisão da Justiça Federal do Paraná, três filhos de uma mulher vítima de feminicídio receberam o direito…
Novo Debates sobre o Direito de Troca de Produtos com Defeito: O que Você Precisa Saber!
O Projeto de Lei 4.175/18, que estabelece que fornecedores de bens de consumo duráveis devem entregar um novo produto ao…