
Não Perca a Chance: Inscrições Abertas para Estágio Imperdível em Manaus!
O Ministério Público Federal (MPF) está com inscrições abertas para seu Programa de Estágio na cidade de Manaus, destinado a…
O Ministério Público Federal (MPF) está com inscrições abertas para seu Programa de Estágio na cidade de Manaus, destinado a…
A Venda de Dados Biométricos: O Que Saber? Recentemente, a discussão sobre a venda de dados biométricos da íris ganhou…
Oportunidade de Estágio em Direito na ACRC IMÓVEIS A ACRC IMÓVEIS, uma empresa com 25 anos de experiência no mercado…
Opinião sobre a Responsabilização e a Justiça no Contexto Atual Há cerca de um ano, discutimos a preocupação com o…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular a condenação de um ex-prefeito de São Pedro, em…
A proteção dos passageiros e consumidores no setor de transportes evoluiu significativamente, tanto em níveis nacional quanto internacional. Essa melhoria…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro fornecido pelo governo brasileiro, destinado a pessoas com deficiência e…
Direitos das Gestantes e Mobilidade Reduzida A gravidez pode afetar a mobilidade da mulher, um fato reconhecido legalmente. A Lei…
O Tema 1.124, atualmente em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordará a questão do momento a partir do…
Atualmente, muitos estados ainda não reconhecem a proteção de dados pessoais como um direito fundamental previsto na Constituição. Embora em…