
Descubra Como o Carnaval Celebra a Luta pelos Direitos!
O Direito tem a função de regular as relações sociais, e, no contexto do Brasil, um dos fenômenos mais emblemáticos…
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Um pai biológico que conquista a guarda definitiva de seu filho tem o direito de solicitar o salário-maternidade. Essa decisão…
VIA ERRADA Quando se trata de processar a concessão da Justiça gratuita, o agravo de instrumento não é o recurso…
Escolher o regime tributário mais adequado é um desafio importante para os empresários brasileiros, que precisam considerar vários aspectos antes…
Uma nova Medida Provisória possibilitou que trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa desde…
O tema dos direitos dos embriões tem ganhado crescente relevância no âmbito do Direito de Família e Sucessões, principalmente devido…
O carnaval chegou ao fim, e agora é hora de planejar o futuro! O concurso da Sanesul, que começou no…
MPF Abre Seleção de Estágio para Graduandos em Direito no Pará O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de…
Os trabalhadores brasileiros que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos entre…
Durante o Carnaval, os apostadores da Lotofácil e demais concursos das Loterias da Caixa Econômica Federal devem ficar atentos, pois…