Revolução na Justiça: Agora Você Pode Gravar Audiências Judiciais!
O Projeto de Lei 685/24 busca estabelecer a gravação de audiências de atos processuais e administrativos sem a necessidade de…
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Desvendando o Mistério: Quando Será Lançado o Novo Edital do Concurso?
O esperado Concurso do INSS para 2025 está chegando! O Instituto Nacional do Seguro Social anunciou a publicação de um…
Estágio Imperdível: MPF em Alagoas Abre Vagas para Estagiários em Direito!
O Ministério Público Federal em Alagoas anunciou a abertura de inscrições para o processo seletivo de estagiários, que ocorrerá entre…
Jovem Corajoso Enfrenta o Sistema em Batalha Judicial Revolucionária pela Eutanásia na Espanha!
Nesta terça-feira, 4 de março de 2025, o Tribunal Superior Judicial da Catalunha, em Barcelona, está analisando um caso inédito…
Reviravolta Política: Primeiro-Ministro Fala Tudo, Enquanto Líder Enigma Opta pelo Silêncio!
O debate em torno da atual situação política ganhou destaque recentemente, especialmente após a declaração do primeiro-ministro sobre seu registro…
Nova Estrela Brilha na Faculdade de Direito: Conheça o Professor que Está Transformando a Ensino!
Leandro Sarcedo conquistou recentemente uma vaga como professor de Medicina Legal, Biodireito e Criminalística na Faculdade de Direito da Universidade…
Descubra Como o Carnaval Celebra a Luta pelos Direitos!
O Direito tem a função de regular as relações sociais, e, no contexto do Brasil, um dos fenômenos mais emblemáticos…
Descubra o Novo Direito dos Pais: Salário-Maternidade Após Guarda Definitiva!
Um pai biológico que conquista a guarda definitiva de seu filho tem o direito de solicitar o salário-maternidade. Essa decisão…
Justiça Gratuita em Debate: Entenda a Decisão do TJ-SP que Impede Agravos!
VIA ERRADA Quando se trata de processar a concessão da Justiça gratuita, o agravo de instrumento não é o recurso…
Descubra Qual Regime Tributário é Ideal para Seu Negócio: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real?
Escolher o regime tributário mais adequado é um desafio importante para os empresários brasileiros, que precisam considerar vários aspectos antes…