
Jovem Corajoso Enfrenta o Sistema em Batalha Judicial Revolucionária pela Eutanásia na Espanha!
Nesta terça-feira, 4 de março de 2025, o Tribunal Superior Judicial da Catalunha, em Barcelona, está analisando um caso inédito…
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O debate em torno da atual situação política ganhou destaque recentemente, especialmente após a declaração do primeiro-ministro sobre seu registro…
Leandro Sarcedo conquistou recentemente uma vaga como professor de Medicina Legal, Biodireito e Criminalística na Faculdade de Direito da Universidade…
O Direito tem a função de regular as relações sociais, e, no contexto do Brasil, um dos fenômenos mais emblemáticos…
Um pai biológico que conquista a guarda definitiva de seu filho tem o direito de solicitar o salário-maternidade. Essa decisão…
VIA ERRADA Quando se trata de processar a concessão da Justiça gratuita, o agravo de instrumento não é o recurso…
Escolher o regime tributário mais adequado é um desafio importante para os empresários brasileiros, que precisam considerar vários aspectos antes…
Uma nova Medida Provisória possibilitou que trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa desde…
O tema dos direitos dos embriões tem ganhado crescente relevância no âmbito do Direito de Família e Sucessões, principalmente devido…
O carnaval chegou ao fim, e agora é hora de planejar o futuro! O concurso da Sanesul, que começou no…