
Liberdade de Expressão ou Ameaça à Democracia? Descubra o Limite!
A liberdade de expressão é fundamental para o funcionamento de um Estado democrático, pois garante aos cidadãos o direito de…
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Direito do Trabalhador: Decisão sobre Adicional de Periculosidade A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2),…
A inteligência artificial (IA) tem avançado rapidamente e está transformando diversos setores, incluindo a saúde, a educação e, especialmente, o…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que regulamenta as relações de trabalho no Brasil….
Evento sobre Legal Operations na FGV Direito SP O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito…
Você sabe quantos dias de férias tem direito este ano? Para ajudá-lo a descobrir, existe um simulador bastante útil disponibilizado…
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O Projeto de Lei 685/24 busca estabelecer a gravação de audiências de atos processuais e administrativos sem a necessidade de…
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O Ministério Público Federal em Alagoas anunciou a abertura de inscrições para o processo seletivo de estagiários, que ocorrerá entre…