Imperdível: Estágio em Direito – Candidata Aprovada Convidada pela Procuradoria da República no Maranhão!
A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) convoca a estudante Isabela Lyan Diniz Ribeiro, aprovada no processo seletivo para estágio…
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Revolução nos Condomínios: Como Garantir seu Eletroponto com um Novo Projeto!
O Projeto de Lei 158/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca assegurar aos condôminos o direito de instalar…
Descubra Tudo sobre a Carteira do Idoso: Benefícios Imperdíveis e Como Garantir a Sua!
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Demissão Inesperada? Descubra se Você Pode Sacar o FGTS e Como Fazer!
A partir de hoje, inicia-se a liberação dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aproximadamente…
Descubra os Bastidores da Batalha Judicial: A Ilegalidade em Foco!
Opinião sobre a Soberania e o Direito Internacional O Direito Internacional Público tem como foco a resolução de controvérsias entre…
Crise Política Emperra Decisões Cruciais: O Que Está em Jogo na Lei dos Solos e Direito Laboral?
A situação política atual está colocando em espera diversos processos importantes, como a privatização de certos setores, legislações em análise…
Você Sabia? Demitidos Podem Retirar o FGTS HOJE! Descubra se Tem Direito!
A partir desta quinta-feira, 6 de março, cerca de 12,2 milhões de trabalhadores que foram demitidos sem justa causa entre…
Recuperação do Campo de Futebol de S. Lourenço: A Câmara Retoma o Controle!
A União de Freguesias de Sande São Lourenço e Balazar planeja renunciar ao direito de superfície do terreno que abriga…
Descubra a Fascinante Jornada de um Penalista que Mudou a História!
Em 2025, o professor Paulo José da Costa Júnior completaria 100 anos, e sua influência sobre o Direito Penal brasileiro…
Uma Década de Audiência de Custódia: Revelações e Desafios Sob a Sombra da Virtualização!
A Audiência de Custódia: Um Rito Necessário ou uma Burocracia Frágil? Recentemente, a audiência de custódia comemorou seus dez anos…