
Reformas Garantem Proteção Total aos Direitos Adquiridos: O Que Você Precisa Saber!
A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, afirmou que o Governo não alterará “nenhum direito adquirido” em relação às reformas,…
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A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB/RS) organizou um ato público nesta terça-feira no Espaço OAB/RS Cubo,…
Entenda o Seguro-Desemprego: Quem Pode Pedir, Como Funciona e Dicas para Manter o Benefício O seguro-desemprego é um direito fundamental…
Na última terça-feira, a ministra do Trabalho garantiu que o Governo não fará mudanças que afetem “nenhum direito adquirido” relacionado…
Cerca de 30% dos veículos no Brasil, o que equivale a aproximadamente 20,1 milhões de carros e caminhonetes, estão segurados…
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) está com as inscrições abertas para uma seleção pública destinada à formação…
O Direito à Greve está assegurado na Constituição, especificamente no artigo 57, que estipula que os trabalhadores têm a liberdade…
A Polícia Federal (PF) está prestes a receber a autorização para um novo concurso que visa reforçar seu efetivo. De…
Opinião sobre Assistência Qualificada à Vítima de Violência Doméstica A assistência qualificada às vítimas de violência, especialmente mulheres que enfrentam…
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) está oferecendo uma oportunidade de estágio voltada para estudantes de direito. A vaga…