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O concurso para o Superior Tribunal Militar (STM) passou por atualizações importantes em seu cronograma. As provas objetivas e discursivas,…
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Convocação de Candidata Aprovada para Estágio em Direito na PRM-IMPERATRIZ A Procuradoria da República em Imperatriz (PRM-IMPERATRIZ) convocou a candidata…
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A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) convoca a estudante Isabela Lyan Diniz Ribeiro, aprovada no processo seletivo para estágio…
O Projeto de Lei 158/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca assegurar aos condôminos o direito de instalar…
A Carteira da Pessoa Idosa é um documento que visa facilitar o acesso a uma série de benefícios e direitos…
A partir de hoje, inicia-se a liberação dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aproximadamente…
Opinião sobre a Soberania e o Direito Internacional O Direito Internacional Público tem como foco a resolução de controvérsias entre…