Descubra as Consequências das Decisões da Gestão Municipal Anterior!
O Princípio da Intranscendência Subjetiva das Sanções, previsto no artigo 5º, inciso XLV, da Constituição de 1988, determina que as…
Read More
Descubra os Segredos Revelados na Edição Inédita: Migalhas nº 6.032!
Novidades Jurídicas – 4 de Fevereiro de 2025 Hoje, 4 de fevereiro de 2025, estamos celebrando mais um apoiador que…
Não perca! Inscrições abertas para estágio em Direito e diversas áreas!
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) lançou, no dia 29 de novembro, as inscrições para um processo seletivo de estágio,…
STJ Inicia 2025 com 360 Mil Processos e Sinais de Mudanças no Direito Privado!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), a principal instância de interpretação do Direito federal no Brasil, iniciou suas atividades em…
Concurso Imperdível: Novo Edital Abre 878 Vagas de Oportunidade!
Foi publicado recentemente o edital do concurso da Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe (SES SE), oferecendo um total…
Estágiarios de Direito: Oportunidade Imperdível na Procuradoria da República no Maranhão!
Convocação de Candidatos para o Estágio em Direito no PR-MA A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) anunciou a convocação…
Proteja sua Reputação: O Impacto do Calúnia e Difamação em Nossas Vidas
O artigo 26 da Constituição garante o direito ao bom nome, à reputação e à imagem das pessoas. Entretanto, esse…
Transformação à Vista: Reforma do Código Civil é Revelada Após 18 Meses de Intensos Debates!
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou recentemente um projeto de lei destinado a reformar o Código Civil do Brasil. Esse…
Justiça Determina Reconhecimento de Cotas Raciais para Seis Candidatos – Uma Decisão Impactante!
A Justiça Federal tomou a decisão de anular os pareceres da comissão de heteroidentificação e restabelecer a autodeclaração racial de…
IA no Direito: Inovação que Revoluciona ou Desafio a Superar?
Recentemente, um caso polêmico ganhou destaque no meio jurídico: um advogado recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo para…