ONU Reafirma que o Direito ao Asilo é um Pilar Global em Resposta às Ações Anti-Imigração
Nesta sexta-feira (24), a Organização das Nações Unidas (ONU) destacou a importância do direito ao asilo, um direito amplamente reconhecido em todo o mundo. A fala da porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, enfatizou que, embora os Estados tenham o direito de gerir suas fronteiras, essa gestão deve respeitar as obrigações de direitos humanos.
Shamdasani ressaltou que “o direito de buscar asilo é um direito humano universalmente reconhecido”, sublinhando a necessidade de garantir que todos tenham acesso a esse direito. Suas declarações vieram após a decisão do presidente dos Estados Unidos de suspender admissões de refugiados e encerrar programas de asilo, particularmente em relação a pessoas fugindo de regimes autoritários na América Central e do Sul. Essa decisão resultou na situação de milhares de indivíduos que se encontram retidos na fronteira mexicana.
Além disso, foi assinada uma ordem executiva que suspende a entrada de refugiados nos Estados Unidos a partir de 27 de janeiro, interrompendo todas as viagens planejadas para os que buscam proteção no país. Em comunicado, o Departamento de Estado informou que essa decisão afetaria todos os refugiados em trânsito.
A porta-voz da ONU fez um apelo aos Estados para que implementem uma gestão de fronteiras que seja humana e respeite os direitos dos migrantes. Ela destacou a importância de avaliações individualizadas das situações das pessoas em busca de asilo, evitando expulsões em massa e detenções arbitrárias. O Alto Comissariado também pediu que os canais migratórios seguros e legais sejam ampliados e se tornem mais acessíveis.
A questão do asilo e dos direitos dos migrantes continua a ser um tema crítico à medida que mais pessoas buscam proteção contra perseguições e violências em seus países de origem. A ONU reafirma a necessidade urgente de políticas que respeitem os direitos humanos e garantam uma vida digna a todos, independentemente de sua origem.
