Novo Debates sobre o Direito de Troca de Produtos com Defeito: O que Você Precisa Saber!

O Projeto de Lei 4.175/18, que estabelece que fornecedores de bens de consumo duráveis devem entregar um novo produto ao endereço do consumidor em casos de defeitos, vícios ou mau funcionamento, foi recentemente debatido em segunda discussão. Nesta quarta-feira, dia 26, o projeto retornou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde passou por emendas, o que significa que irá voltar para análise nas comissões responsáveis antes de ser votado novamente.

Esse projeto visa proteger os direitos dos consumidores, assegurando que, em situações em que um produto não funcione adequadamente, a solução prática seja a substituição do item. A proposta tem gerado importantes discussões sobre a responsabilidade dos fornecedores e a necessidade de garantir a satisfação do consumidor.

Fique atento, pois a matéria ainda irá passar por revisões e ajustes antes de uma nova votação, o que pode influenciar os detalhes da legislação futura. Acompanharemos os desdobramentos dessa proposta, que tem o potencial de impactar diretamente a experiência de compra e os serviços de assistência ao consumidor no estado.