Novas Regras à Vista: O Que Esperar do Processo de Cidadania Italiana?
O governo italiano anunciou recentemente mudanças significativas nas regras de reconhecimento da cidadania, especialmente no que se refere ao “direito de sangue”. Um novo decreto-lei limita a cidadania a filhos e netos de italianos nascidos na Itália, um retrocesso em relação à política anterior, que permitia o acesso à cidadania para qualquer descendente de italianos. Publicado em 28 de março, o decreto já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovado pelo Senado italiano, que discutirá o assunto entre 6 e 8 de maio. Se não for ratificado em até 60 dias, perderá sua validade, assim como ocorre com medidas provisórias em outros países.
A nova regra significa que, por exemplo, bisnetos de italianos não podem mais reivindicar a cidadania simplesmente pelo “direito de sangue”. No entanto, o governo está preparando um projeto de lei que pode abrir oportunidades para filhos e netos de italianos não nascidos na Itália, desde que atendam a requisitos específicos, como residir legalmente no país por três anos. Essa mudança poderá beneficiar muitos descendentes de italianos no Brasil, onde cerca de 32 milhões de pessoas se identificam como ítalo-descendentes.
Além disso, o governo menciona a importância de ter vínculos efetivos com a Itália para a manutenção da cidadania. Existe a possibilidade de que a certidão de nascimento dos descendentes de italianos nascidos no exterior precise ser registrada antes que eles completem 25 anos. Caso contrário, a cidadania poderá exigir residência na Itália por um período antes de ser concedida.
Outra proposta em discussão é a possibilidade de perda da cidadania por “desuso”, o que ocorreria se um cidadão italiano nascido no exterior não mantiver vínculos com o país por um período de 25 anos. A forma de comprovação desses vínculos ainda não está detalhada, mas o governo poderá exigir ações como atualizações de registros civis e a manutenção de um passaporte italiano válido.
Em um outro projeto de lei, o governo pretende centralizar os pedidos de reconhecimento da cidadania em um escritório do Ministério das Relações Exteriores, localizado em Roma, retirando essa responsabilidade dos consulados. A intenção é aumentar a eficiência dos processos, mas críticos da proposta acreditam que isso pode resultar em ineficiências, como lentidão no atendimento e risco de extravio de documentos.
Essas mudanças refletem um esforço do governo italiano para incentivar o retorno de descendentes de emigrantes e ajustar a política de cidadania, buscando fortalecer os laços com aqueles que têm ancestrais italianos. Com a expectativa de um aumento no número de pedidos, especialmente entre brasileiros, essas novas regras estão gerando discussões e expectativa sobre o impacto que terão nas comunidades de descendentes fora da Itália.
