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Senso Incomum: Reflexões sobre o Ensino Jurídico e a Simplificação do Direito

Em 2024, lancei o livro "Ensino Jurídico e(m) Crise – Ensaio contra a Simplificação", que, apesar de ser um dos mais vendidos da editora, não teve a repercussão esperada nas redes sociais. Isso me levou a refletir sobre a atual tendência da simplificação no campo jurídico, muitas vezes considerada uma “commodity antiepistemológica” que atrai diversos profissionais da área.

O que realmente chamaria a atenção nas redes seria um autor de livros para concursos que utiliza músicas para ajudar na memorização de conteúdos. Enquanto isso, o desafio de estudar para concursos parece ter se tornado uma tarefa simplificada, voltada mais para aqueles que buscam aprovações rápidas, como nos casos de concursos de baixa complexidade.

A questão que se impõe é: onde está a seriedade na educação jurídica? A simplificação excessiva resulta em um modelo de ensino que pode levar à desinformação. Comparações com práticas religiosas também surgem, onde figuras de liderança atuam mais como vendedores do que educadores.

Além disso, observa-se uma onda de materiais didáticos que prometem tornar o direito acessível a todos, substituindo livros tradicionais por versões simplificadas que, em muitos casos, destilam informações sem profundidade. O objetivo parece ser agradar à demanda por conteúdo “fácil” e “rápido”, em detrimento de uma verdadeira compreensão do tema.

Uma anedota sobre Einstein ilustra bem essa situação. Quando solicitou simplificações de sua teoria da relatividade, cada tentativa acabava se afastando do conceito original. Isso retrata bem o atual cenário do direito, onde tentativas de simplificação podem acabar se distanciando da essência necessária para um entendimento pleno e crítico.

A crítica a esta simplificação é antiga e é parte de uma discussão sobre a "agnotologia jurídica", ou seja, a produção deliberada de ignorância na área. Livros que desconsideram partes essenciais do direito ou que apenas apresentam “resumos de resumos” podem parecer convenientes, mas são prejudiciais à formação de um advogado ou estudante de direito.

Enquanto isso, a aproximação de técnicas de marketing e métodos de ensino com práticas religiosas, como venda de "cura milagrosa da ignorância jurídica", nos leva a questionar a seriedade das informações que circulam hoje. Esse fenômeno, reforçado pela tecnologia e pela Inteligência Artificial, produz um conteúdo que pode ser mais enganoso do que informativo.

Ao final, é fundamental refletir: estamos realmente avançando na educação jurídica, ou apenas criando uma ilusão de compreensão? A necessidade de abordagens que promovam um entendimento mais profundo e crítico do direito nunca foi tão urgente. Se nos contentarmos com simplificações, corre-se o risco de emburrecermos coletivamente, perdendo a oportunidade de desenvolver uma prática jurídica robusta e bem fundamentada. Portanto, é vital combater essa tendência e incentivar uma educação que valorize a complexidade necessária do direito.