IPVA 2025: Descubra se Você Pode Ser Isento e Como Garantir Seu Direito!

Todo proprietário de veículo no Brasil precisa estar ciente do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que deve ser pago anualmente. O valor do imposto varia com base na data de fabricação, no tipo de veículo e no estado em que o proprietário reside, sendo calculado sobre o valor venal conforme a Tabela Fipe.

Entretanto, existem isenções que permitem que alguns proprietários não paguem esse tributo. Em diversos estados, veículos com mais de 10, 15 ou 20 anos de fabricação podem ser isentos. Além disso, motoristas profissionais, como taxistas, e pessoas com deficiência física ou intelectual, também têm direito à isenção.

Recentemente, uma nova categoria de isentos foi adicionada: os veículos elétricos e híbridos. Essa iniciativa visa estimular a adoção de veículos menos poluentes e contribuir para a redução da poluição causada pela queima de combustíveis fósseis.

As regras sobre isenção do IPVA podem diferir de um estado para outro. Por exemplo, em São Paulo, a isenção se aplica a veículos com mais de 20 anos. A partir de 2025, serão também isentos veículos movidos por fontes renováveis, como hidrogênio e gás natural. No entanto, estas isenções terão um limite temporal. Os novos veículos cúmplices da isenção em 2025 começarão a pagar uma alíquota progressiva a partir de 2027.

No estado de São Paulo, para pessoas com deficiência que solicitam a isenção em veículos novos, não há necessidade de pagamento do IPVA até que o pedido seja analisado. Para autos usados, no entanto, o tributo do ano em que a solicitação é feita deve ser quitado, com a isenção passando a valer no ano seguinte. Além disso, o benefício é limitado a veículos cujo valor venal seja inferior a R$ 70 mil. Para veículos com valores mais altos, o IPVA deverá ser pago proporcionalmente.

Já no Rio de Janeiro, a isenção se aplica a veículos fabricados há 15 anos ou mais e beneficia também pessoas com deficiência e motoristas que utilizam o veículo para trabalho. No caso de veículos elétricos, a alíquota é reduzida para 0,5% do valor venal.

Em Minas Gerais, as isenções são direcionadas a pessoas com deficiência e motoristas profissionais, sem considerar o ano de fabricação para a isenção. Veículos históricos também podem ser isentos, assim como os que foram recuperados após roubo.

Para verificar se seu veículo é isento do IPVA, o ideal é acessar o portal da Secretaria da Fazenda do seu estado. Nele, é possível encontrar informações específicas utilizando o número do Renavam e a placa do veículo.

Essas informações são essenciais para que os proprietários possam aproveitar possíveis isenções e planejar melhor suas despesas relacionadas a veículos.