Importante Mudança: Nova Liderança na Seção de Direito Privado do STJ!

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está prestes a mudar de turmas dentro do tribunal. A partir de 1º de março, ela deixará a 5ª Turma e a 3ª Seção, que tratam de questões criminais, para assumir a 3ª Turma e a 2ª Seção, que se dedicam ao Direito Privado. A transferência foi oficializada em uma portaria assinada pelo presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin.

Essa mudança acontece em um momento de reorganização no tribunal. Daniela ocupará a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que em novembro de 2023 foi para a 2ª Turma e 1ª Seção, especializada em Direito Público. O desembargador Carlos Cini Marchionatti, convocado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, está ocupando temporariamente a cadeira enquanto Daniela conclui seus trabalhos na área criminal.

O objetivo dessa transição é garantir que Marchionatti tenha tempo para dar continuidade aos casos que assumiu e que Daniela finalize os casos pendentes na 5ª Turma. Quando assumiu seu cargo em novembro do ano passado, Daniela Teixeira encontrou um acervo de cerca de 15 mil processos. Desde então, ela se esforçou para reduzir significativamente esse número, utilizando uma força-tarefa para diminuí-lo em 50%, resultando em aproximadamente 4,6 mil processos atualmente.

Enquanto atuava na 5ª Turma, Daniela foi a relatora de casos importantes, incluindo recursos relacionados à Operação Lava Jato, onde buscou alinhar decisões com as orientações do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, almejando um tempo para que as partes, como advogados e membros do Ministério Público, pudessem adequar suas pautas, a movimentação acontece sem a possibilidade de inclusão de novos casos nos últimos dias de atividade da ministra na Seção Criminal.

A mudança para a 3ª Turma vem a pedido de outros ministros do STJ, que acreditam que uma nova nomeação deve ser feita por alguém com experiência, dada a crescente demanda de processos na 2ª Seção. Daniela, que trabalhava com Direito Privado antes de ser ministra, se junta a colegas de bancada que incluem renomados ministros da área.

No momento, o STJ ainda possui duas vagas abertas nas turmas criminais – uma na 5ª Turma e outra na 6ª Turma, onde o desembargador Otávio de Almeida Toledo atua como convocado. As vacâncias foram decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. As listas tríplices para essas posições já foram votadas e entregues ao presidente da república, que ainda não fez suas escolhas. Os selecionados passarão por sabatina no Senado antes de assumirem os cargos.

Essa movimentação no STJ representa um esforço contínuo para adaptação à crescente demanda por justiça e melhores condições de trabalho para os magistrados, refletindo a dinâmica de um tribunal sempre em evolução.