Desvendando os Mistérios da Tributação sobre a Estocagem de Gás no Brasil: Tudo que Você Precisa Saber!
A estocagem de gás natural está se tornando uma realidade no Brasil, com o objetivo de alinhar-se às práticas internacionais e reduzir os riscos relacionados ao desequilíbrio entre oferta e demanda. Tal desequilíbrio pode resultar em aumentos de preços e afetar a flexibilidade dos agentes envolvidos nas transações do mercado de gás.
Estudos indicam que o Brasil possui um grande potencial para a produção de gás natural, o que destaca a importância da estocagem para equilibrar o mercado. O objetivo inicial desta atividade é atuar como uma ferramenta para ajustar rapidamente as flutuações diárias nas operações de gás.
A estocagem será composta por duas partes: o Gás Base (ou Cushion Gas) e o Gás Útil (ou Working Gas). O Gás Base mantém a pressão necessária no reservatório, mas não pode ser extraído completamente, enquanto o Gás Útil é o volume que será movimentado conforme as necessidades de injeção e retirada.
No entanto, o sistema tributário enfrenta novos desafios à medida que essa prática se desenvolve. É fundamental que a legislação tributária se adapte para não criar barreiras ao crescimento do mercado de gás. Algumas considerações importantes incluem a definição clara do marco espacial para a alocação da competência tributária e a transparência nas operações de injeção e retirada de gás.
Recentemente, foi publicado um convênio que permite a suspensão do ICMS nas operações de remessa de gás para estocagem subterrânea. No entanto, esse convênio estabelece um prazo de 90 dias para a estocagem, prorrogáveis por mais 90, o que pode não ser suficiente para as necessidades específicas do setor. Essa dura realidade pode levar a um aumento na burocracia e autuações relacionadas ao controle do prazo.
Além disso, a cobrança de ICMS sobre operações que não envolvem mudança de titularidade do gás estocado é uma questão controversa, pois tais operações não deveriam ser tributadas. A legislação atual pode resultar em imposições indevidas e desnecessárias ao mercado de gás.
Embora a reforma tributária em andamento possa ajudar a resolver algumas dessas questões, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento do mercado de gás no Brasil. O objetivo final é facilitar a transição para uma matriz energética mais diversificada sem que obstáculos tributários prejudiquem esse processo.
O fortalecimento do setor de gás natural é essencial para garantir um futuro energético sustentável e eficiente no país, por isso é crucial que as adaptações necessárias no sistema tributário ocorram de forma ágil e eficaz.
