Desvendando o Movimento Anti-ESG nos EUA: O Que Isso Significa para o Futuro do Direito?
A recente vitória de Donald Trump nas eleições de 2024 provocou preocupações no movimento ESG (ambiental, social e governança) nos Estados Unidos. A expectativa é que a reeleição intensa de Trump, juntamente com o controle republicano no Congresso, resulte em uma reversão significativa das regulamentações federais relacionadas ao ESG. Esse ambiente político polarizado está avalizando tanto o fortalecimento do movimento a favor do ESG quanto a reação contrária, conhecida como “anti-ESG”.
O movimento ESG, que surgiu em 2004 como parte do Global Compact das Nações Unidas, visa integrar questões ambientais, sociais e de governança nas práticas empresariais e no mercado financeiro. Essa proposta buscava promover um modelo de capitalism que beneficiasse não apenas acionistas, mas também outras partes interessadas. No entanto, o movimento encontrou resistência ao longo dos anos, com o surgimento mais recente de uma reação organizada contra suas práticas.
Desde 2021, iniciativas anti-ESG começaram a se estruturar, com parlamentares republicanos propondo legislações que restringem a capacidade de gestores de ativos de desinvestir em setores de combustíveis fósseis. Em 2023, foram apresentadas diversas propostas de leis estaduais que visavam coibir as práticas que consideravam “discriminação energética”, refletindo uma forte oposição às diretrizes ESG.
O ano de 2024 se destacou pela diminuição das propostas de legislação anti-ESG nos estados, mas as disputas legais passaram a ocorrer em tribunais. Recentemente, um número crescente de ações judiciais que desafiam a validade de tais leis foi registrado, marcando uma mudança de foco para o sistema judiciário e destacando a tensão entre os defensores e os opositores do ESG.
Uma das ações mais notáveis envolve promotores de estados conservadores que processaram grandes gestoras de ativos, alegando que suas práticas, sob o pretexto de ESG, têm impactos negativos no mercado e no preço do carvão, entre outros temas. Essa ação destaca duas abordagens: a utilização de alegações antitruste para questionar a competição no setor e a afirmação de que as gestoras não têm cumprido suas obrigações fiduciárias com os investidores ao misturarem critérios ESG nas decisões de alocação.
Outra questão em jogo é a recente superação da chamada “Chevron Doctrine” pela Suprema Corte dos EUA, que pode afetar a forma como decisões administrativas são revistas pelos tribunais, proporcionando um espaço maior para contestação de legislações e regulamentações relacionadas ao ESG.
Com a perspectiva da administração Trump se reafirmando, experts acreditam que podemos ver um crescimento das iniciativas anti-ESG não apenas nos Estados Unidos, mas também em outros países, como indicado por recentes ações em outras nações. A situação caracteriza um momento crucial para o debate entre práticas sustentáveis e as demandas do mercado, sendo essencial acompanhar os desdobramentos e suas implicações para o setor jurídico e econômico.
