Desvendando o Garantismo: Por que o Ensino Domiciliar Pode Estar Sob Ameaça?
Após a publicação dos livros sobre ensino domiciliar, iniciei a redação do que seria meu terceiro título, uma coletânea de histórias de famílias que adotaram essa prática. Nesse processo, recebemos uma notícia alarmante: um vídeo de uma mãe de Santa Catarina, Regiane Cichelero, expressando seu medo de perder a guarda do filho devido à escolha pelo ensino domiciliar. Esse caso foi um ponto de partida para refletir sobre os direitos dessas famílias.
Durante meu estágio, uma nova colega me questionou sobre minha posição jurídica em relação às leis. Ela queria saber se eu me considerava legalista ou garantista. Os legalistas defendem a aplicação estrita da legislação, enquanto os garantistas tendem a buscar interpretações que favoreçam determinados resultados, muitas vezes desconsiderando o sistema jurídico vigente. Esse debate reflete um conflito maior no âmbito político e jurídico.
Os garantistas acreditam que os fins justificam os meios, especialmente se os atos deles forem vistos como benéficos. No entanto, essa lógica pode levar a decisões que não respeitam os direitos de todos. Por exemplo, durante o impeachment de uma ex-presidente, houve inovações jurídicas que fragmentaram a votação de forma questionável, focando em resultados específicos em vez de respeitar o ordenamento jurídico.
Ignorar as regras estabelecidas pela sociedade em nome de uma suposta justiça só gera confusão e desrespeito ao Estado de Direito. Em vez de pressionar famílias que se preocupam com a educação de seus filhos, os responsáveis deveriam garantir um ensino de qualidade, acompanhando o desempenho das crianças de maneira adequada.
O caso de Regiane Cichelero reforça a importância de haver suporte jurídico para as famílias educadoras. A sua história foi documentada em um livro que defende o ensino domiciliar, mesclando aspectos biográficos e jurídicos, mostrando que, sem a orientação certa, muitas pessoas podem se encontrar em situações complicadas.
Para os pais que educam em casa e podem estar inseguros, é essencial formar redes de apoio, consultar profissionais com conhecimento na área e se informar sobre os próprios direitos. A educação domiciliar, quando bem fundamentada, deve ser respeitada e protegida.
Se você é educador em casa, busque se conectar com outros como você, aproveite as associações disponíveis e esteja sempre informado. A consciência dos direitos é fundamental para garantir que a escolha de educar em casa seja reconhecida e valorizada.
Isadora Palanca é autora e mediadora de conflitos extrajudiciais com formação em Direito, e seus livros abordam extensivamente o tema do ensino domiciliar.
