Despedida Emocionante: Ministra Daniela Teixeira Recebe Homenagens na 5ª Turma do STJ!

Na última terça-feira, 18, a ministra Daniela Teixeira foi homenageada em sua despedida da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou por mais de um ano. A ministra agora se transferirá para a 3ª turma, que é focada em questões de Direito Privado.

Durante a sessão de despedida, seus colegas de Tribunal e representantes da advocacia destacaram o impacto positivo de sua atuação na 5ª turma, especializada em Direito Penal. O presidente da turma, em uma das homenagens, ressaltou sua competência técnica, coragem e dedicação à justiça, afirmando que mesmo sua passagem breve deixou um legado significativo.

Além dos elogios em relação ao seu desempenho, foi mencionado que Daniela Teixeira conseguiu reduzir de forma notável o backlog de processos, acelerando os julgamentos da turma. Durante sua permanência, a ministra julgou mais de 33 mil processos e libertou 3.229 pessoas que estavam presas indevidamente. Ela observou que isso representa a movimentação de quase um presídio inteiro, uma vez que essas pessoas estavam encarceradas sem justificativa legal. A magistrada também destacou que, ao assumir o gabinete, havia 15.400 processos pendentes, número que caiu significativamente para 3.504, uma redução de 64%.

A ministra enfatizou a importância de dar prioridade a casos de prisões preventivas e situações de violência doméstica, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante seu discurso de despedida, ela expressou agradecimento aos colegas da 5ª turma, ressaltando a harmonia do colegiado e a parceria nos julgamentos, o que resultou em um forte senso de unidade e esforço conjunto em prol da justiça.

Antes de concluir sua fala, Daniela fez um agradecimento especial aos servidores e membros de sua família, que a apoiaram ao longo do ano, mencionando que, muitas vezes, a rotina do trabalho a afastou de casa.

A nova fase da ministra se iniciará em 1º de março, quando ela começará a atuar na 3ª turma e na 2ª seção do STJ, onde dará continuidade ao seu trabalho em Direito Privado. A mudança faz parte de uma programação que visa garantir a continuidade dos julgamentos e a eficiência processual. Dessa maneira, a ministra Daniela Teixeira se prepara para novos desafios, trazendo consigo a experiência e as aprendizagens adquiridas durante sua sólida trajetória no tribunal.