Desmascarando a Cultura da Adulação: A Verdade sobre a Magistratura!
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, abordou questões importantes sobre a magistratura durante uma aula magna na PUC-SP, voltada para os novos alunos de Direito. Em sua fala, ele enfatizou a importância de se combater a cultura de adulação dentro do Judiciário e defendeu que os juízes devem, antes de tudo, agir com humildade e reconhecer suas responsabilidades como servidores públicos.
Benjamin, que é respeitado especialmente em Direito Ambiental, inicialmente tinha como tema a crise climática, mas decidiu focar nos desafios comuns enfrentados pelo Judiciário brasileiro. Ele destacou três questões centrais que requerem debate: a legitimidade do judiciário, a imparcialidade dos juízes e o aumento de dilemas éticos, como temas relacionados à eutanásia e ao aborto, que estão cada vez mais presentes nas decisões judiciais.
O ministro acredita que a remuneração dos juízes merece atenção, uma vez que é fundamental para legitimar o Judiciário perante a sociedade. Ele argumentou que é necessário garantir um padrão uniforme de remuneração em todas as esferas da magistratura no Brasil, como forma de evitar desigualdades que possam comprometer a confiança pública na Justiça. “A magistratura brasileira é uma só. Não podemos ter disparidades entre diferentes tribunais”, afirmou. Além disso, Benjamin enfatizou a importância de um recrutamento de qualidade, que deve ser sustentado por recursos financeiros adequados.
A confiança pública também foi um tema destacado por Benjamin. Ele ressaltou que, para que o Judiciário opere de maneira eficaz, ele deve ser visto como uma instituição confiável pelos cidadãos. Ele comentou sobre escândalos recentes que abalaram a imagem da Justiça e ressaltou que é crucial punir adequadamente desvios de conduta, além de se esforçar para minimizar tais ocorrências. “O concurso público nos dá legitimidade para iniciar na carreira, mas a continuidade depende da confiança da sociedade”, observou.
Por último, o ministro posicionou o STJ como um tribunal que deve voltar a ser um espelho de precedentes. Ele acredita que essa mudança, impulsionada pela Emenda Constitucional 125/2022, ajudará o tribunal a lidar de forma mais eficiente com o volume de processos. Benjamin também reconheceu que muitos cidadãos buscam o Judiciário para resolver questões que não foram solucionadas administrativamente, o que aumenta a pressão sobre o sistema judicial.
Assim, o discurso do ministro Herman Benjamin se concentrou em acomodar a complexidade da função dos juízes no Brasil e a necessidade de um Judiciário que atenda adequadamente as expectativas da sociedade, defendendo uma postura ética, uniforme e com uma legitimidade que ressoe com os cidadãos.
