Desigualdade de Gênero no Brasil: Avanços Impressionantes, Mas A Luta Continua!

Em 2023, o Brasil celebra 30 anos da Declaração de Pequim, um marco importante na luta pela igualdade de gênero. Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU), elaborado em colaboração com a ONU Mulheres e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, revela que, embora o país tenha apresentado avanços nas políticas voltadas para mulheres e meninas, ainda enfrenta muitos desafios.

A Declaração de Pequim, aprovada em 1995 por 189 países durante a Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, abrange 12 áreas essenciais para alcançar a igualdade de direitos. No entanto, a representante interina da ONU Mulheres no Brasil ressalta que nenhum país, até o momento, atingiu plenamente essa igualdade, com o financiamento sendo um dos principais obstáculos.

Apesar de as mulheres representarem mais de 51% da população brasileira, as desigualdades persistem. O relatório indica que houve retrocessos nas políticas públicas voltadas para as mulheres, destacando que, em 2022, a alocação de recursos federais para combater a violência contra a mulher foi a menor registrada. Essa situação é acompanhada por uma baixa execução orçamentária e a redução de iniciativas existentes.

O TCU também identificou falhas na execução de políticas de direitos humanos, especialmente nas áreas de educação e cultura, como a falta de dados adequados. A auditoria do tribunal recomenda melhorias para garantir que as políticas sejam efetivas.

Entre as áreas citadas no relatório, o mercado de trabalho, saúde e educação se destacam como campos onde as desigualdades são notórias. Entretanto, o documento também menciona algumas conquistas, como a implementação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, um serviço que acolhe denúncias de violação de direitos. Além disso, iniciativas como o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e da Dignidade Menstrual, que distribui absorventes higiênicos de forma gratuita, e a Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher são consideradas avanços positivos.

Estes dados evidenciam a importância de continuar o trabalho em prol da igualdade de gênero no Brasil. Apesar das conquistas, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir que todas as mulheres tenham acesso a direitos iguais e aos recursos necessários para viver com dignidade e segurança. A análise do TCU destaca a necessidade urgente de reforçar e diversificar o financiamento das políticas para mulheres, a fim de superar os desafios existentes e construir um futuro mais igualitário para todos.