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A partir de 1º de fevereiro, o ICMS sobre a gasolina e o diesel sofrerá um aumento de dez e seis centavos, respectivamente. Essa mudança está prevista para gerar uma arrecadação extra de cerca de R$ 200 milhões por ano para os cofres do Estado, o que equivale a aproximadamente R$ 16,6 milhões mensais e R$ 550 mil diários.
No Mato Grosso do Sul, cerca de 800 milhões de litros de gasolina são vendidos anualmente. Com o aumento do ICMS, que passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, a arrecadação deverá subir em R$ 80 milhões, dos quais 25% serão repassados aos 79 municípios do estado. Por outro lado, as vendas de diesel estão em torno de dois bilhões de litros por ano. Nesse caso, o ICMS subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, resultando em um aumento anual na arrecadação de R$ 120 milhões, considerando que não haja sonegação.
O diretor de um sindicato que representa postos de combustíveis informou que esse aumento do ICMS será repassado para os consumidores a partir da data da mudança. Ele também destacou que é possível que o preço do etanol aumente, uma vez que o ICMS afeta diretamente a mistura de álcool anidro na gasolina, impactando o valor do etanol hidratado também.
Essa mudança foi divulgada no diário oficial em 31 de dezembro e é consequência de uma decisão tomada por governadores no final de outubro, estabelecida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Devido à legislação sobre a anterioridade tributária, a alteração só poderá ser aplicada três meses após sua publicação, permitindo sua vigência a partir de fevereiro.
Além do aumento do ICMS, há também expectativas de que a Petrobras promova reajustes nos preços dos combustíveis nas refinarias, uma vez que os preços estiveram praticamente estáveis no ano anterior. Recentemente, o presidente da República se reuniu com a presidenta da Petrobras e com ministros para discutir a pressão do mercado por aumentos, dado que os valores praticados atualmente estão abaixo da média internacional.
A previsão de aumento do ICMS pode trazer alívio às finanças estaduais, que enfrentaram desafios no ano passado, com uma elevação modesta na arrecadação total de impostos, de apenas 2,59%. Apesar disso, a arrecadação proveniente de combustíveis cresceu 9,83%, ressaltando a importância desse setor para o caixa do governo, que representa aproximadamente 34% do ICMS arrecadado.
Em resumo, essas alterações nos tributos sobre combustíveis refletem a necessidade de incrementar as receitas estaduais e alcançar um equilíbrio diante da inflação e da dinâmica econômica do setor.
