Descubra como obter informações sobre ITCD de forma rápida e prática!
Os advogados do Ceará agora têm à disposição um novo posto avançado de atendimento para agilizar os cálculos do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A iniciativa, que visa tornar mais eficientes os processos relacionados a esse imposto, foi recentemente anunciada em uma reunião entre representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz).
A criação desse posto avançado tem como objetivo facilitar a comunicação entre os contribuintes e o órgão responsável pela arrecadação, ajudando a esclarecer dúvidas a respeito do ITCD. Com a presença dessa estrutura na sede da OAB-CE, espera-se que o atendimento aos advogados e, consequentemente, aos cidadãos que necessitam de orientações sobre o imposto, se torne mais ágil e eficaz.
Os representantes envolvidos destacaram a importância do diálogo entre as instituições para melhorar o fluxo de informações e procedimentos. Essa iniciativa é um reflexo do compromisso em promover um sistema mais transparente e acessível, onde o contribuinte pode obter as informações necessárias de forma mais rápida e direta.
Atualmente, a OAB-CE já conta com outros postos avançados que oferecem suporte em questões fiscais, como os da Receita Federal, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. Com a adição do atendimento relacionado ao ITCD, a OAB-CE reforça seu papel como facilitadora das interações entre advogados e órgãos públicos, promovendo a celeridade nos trâmites administrativos.
Por meio dessa nova estrutura, a expectativa é que haja um incremento na eficiência dos serviços prestados, beneficiando tanto os profissionais da advocacia quanto os contribuintes em geral. A proposta marca um passo importante na melhoria do atendimento à população e na desburocratização dos processos tributários, alinhando-se ao objetivo de um Estado mais acessível e que atua em favor dos seus cidadãos.
